Advogados paranaenses lançam na próxima terça-feira (27) cinco obras jurídicas, na Livraria da CAA-PR by RT, na sede da OAB Paraná. O evento de lançamento tem início às 18h. A conselheira estadual da OAB e professora de Direito Constitucional do mestrado da UniBrasil, da Universidade Positivo e da pós do UniCuritiba, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, assina o livro “Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica: fundamentos e possibilidade para a jurisdição constitucional brasileira”. A obra recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos de adjudicação judicial, defendendo a adoção de precedentes judiciais vinculantes pela Jurisdição Constitucional brasileira.
A pesquisadora e professora da Universidade Positivo, Daniele Regina Pontes, lança a obra “Direito à moradia: entre o tempo e o espaço das apropriações”, o criminalista Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior lançará as obras “Recurso Especial e Extraordinário” e “Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império: o liberalismo penal de 1841 a 1871” e a professora dos cursos de pós-graduação do Centro Universitário Curitiba e da Universidade Positivo, Tháis Gouveia Pascoloto Venturi, assina a obra “Responsabilidade civil preventiva: a proteção contra a violação dos direitos e a tutela inibitória material”.