O ex-presidente da OAB Paraná, o jurista Alfredo de Assis Gonçalves Neto, recebeu da Câmara Municipal de Curitiba, por meio do presidente da Casa, o vereador Paulo Salamuni, votos de congratulações e aplausos pela sua contribuição à advocacia paranaense, em especial ao direito comercial (foto). A outorga ocorreu durante a realização do Simpósio de Direito Comercial, promovido em homenagem ao ex-presidente da Seccional pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), com apoio da Ordem, da Academia de Letras Jurídicas e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no último dia 21 de maio, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
Assis Gonçalves foi responsável por proferir a palestra magna de encerramento do evento, abordando o tema “A crise do Direito Comercial e as perspectivas para o futuro”. Em seu pronunciamento, o advogado disse que o direito comercial é um direito que está em constante mutação em razão das sempre novas realidades que a prática mercantil vai descobrindo e desbravando. Também procurou demonstrar esse âmbito expansionista do direito comercial, que antes só cuidava do comércio, depois da indústria, daí passou a abranger a atividade imobiliária e, mais recentemente, a de prestação de serviços, e mostrou a tendência de estender sua tutela ao hoje denominado agronegócio que, por dizer respeito à exploração da terra ou daquilo a que ela se presta para produzir ou assentar, sempre foi matéria de direito civil. Ainda pontuou situações novas para demonstrar que os comercialistas têm e terão sempre muito trabalho para compreender e aperfeiçoar as instituições jurídicas que são objeto do direito comercial.
Sobre a homenagem do IAP a que aderiram outras entidades da área jurídica, Assis Gonçalves disse que se surpreendeu muito.
Foto: Bebel Ritzmann