A 12ª edição do Feirão do Imposto será realizado no dia 13 de setembro em mais de 100 cidades em 19 estados brasileiros. Em Curitiba, o evento será realizado em frente à sede da Associação Comercial do Paraná. Além de orientar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em diversos produtos e serviços que integram o dia a dia do brasileiro, o Feirão do Imposto pretende cobrar a aplicação efetiva e transparente dos tributos, a desoneração da educação e coletar assinaturas para o documento Assina Brasil, do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que visa a simplificação tributária, eficiência e transparência dos gastos públicos.
O evento será realizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), junto com o Conselho de Jovens Empresários da ACP (CJE). Representantes do grupo de jovens empresários da ACP estiveram na terça-feira (9), na OAB Paraná, para apresentar informações sobre o Feirão do Imposto ao presidente da Seccional, Juliano Breda.
Para conscientizar a população do peso da carga tributária brasileira, o Feirão terá a exposição de produtos com e sem valor dos impostos, o sorteio do direito de comprar carros, apartamentos, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, venda de combustível, alimentos e outros produtos sem a cobrança de impostos, entre outras ações. A Conaje, em parceria com os estados, promoverá também uma forte mobilização pelas redes sociais, tentando envolver autoridades nacionais, personalidades públicas e demais representantes da sociedade para lutar pela simplificação tributária.
Alta carga tributária – De acordo com o presidente da Conaje, Rodrigo Paolilo, a meta ainda é sensibilizar o poder público federal, estadual e municipal, além de parlamentares do Congresso Nacional, para que apreciem com urgência medidas voltadas a amenizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, que é um dos mais altos do mundo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em serviços públicos, como é o caso da conta de água, o brasileiro paga 24,02% de impostos, enquanto na conta de luz o valor é bem mais alto, 48,28%. Já com a gasolina o valor em tributos chega a 53,03% e no gás de cozinha é de 34,04%. Nos itens de alimentação, a carga tributária pode chegar a 17,24% no arroz e feijão, 22,79% para o óleo de cozinha e 30,60% com açúcar.
O Brasil é ainda um dos poucos países do mundo que tributam a educação, com impostos ultrapassando os 37% nas mensalidades escolares. No caso de materiais, a carga tributária pode chegar a quase 50% do valor cobrado pelo produto. Por exemplo: canetas têm tributos que somam 47,49%; agendas, apontadores e borrachas, 43,19%. Os dados também são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Resultados positivos – Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, nestes 11 anos de realização do projeto, a Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto deste ano, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.
Todas essas medidas adotadas pelo governo federal só foram possíveis por causa da luta, trabalho e esforço de instituições, como a Confederação e os movimentos de jovens empreendedores e empresários em todo o Brasil, que há mais de 11 anos têm buscado alertar a população sobre a alta carga tributária, fomentar medidas para desonerar tributos e conclamar o poder público para apresentar solução que beneficie toda a sociedade. “A Conaje sempre atuou e tem como política institucional cobrar a justa aplicação da cobrança tributária para o empresariado e a sociedade”, destaca Renato.
Estados participantes – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Feirão do Imposto – O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.
Serviço:
12ª edição do Feirão do Imposto
Data: 13 de setembro de 2014, a partir das 9h
Local: Rua XV de Novembro, 621