Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta de consulta à jurisprudência do tribunal. Desta vez, o tema é Processo Coletivo – I Legitimidade.
A publicação traz um conjunto de teses (entendimentos) sobre o assunto e, abaixo do enunciado referente a cada tese, são relacionados precedentes do tribunal sobre a questão.
O novo produto não se confunde com o Informativo de Jurisprudência. Enquanto o Informativo apresenta notas sobre teses firmadas nos julgados do STJ, selecionadas pela sua repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do Tribunal, o Jurisprudência em Teses é uma publicação temática, que objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes no tribunal sobre temas específicos.
Mais de 15 temas já podem ser consultados, como Busca e Apreensão, DPVAT e Concursos Públicos. As edições estão disponíveis apenas na versão digital, no site do STJ, com a opção de download.
Para acessar o Jurisprudência em Teses, clique aqui