O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário da Silva Velloso, abriu na noite de segunda-feira (11) o IX Congresso Jurídico Integrado de Maringá (Conjuri). O jurista falou sobre o tema “Coisa Julgada Inconstitucional”. Cerca de mil pessoas participaram a abertura do evento no Teatro Marista de Maringá. O evento contou com a presença do conselheiro federal da OAB Paraná, César Moreno, além do presidente da OAB Maringá, Airton Molina e a comissão organizadora do evento.
Na noite desta terça-feira (12) serão debatidos dois temas “As novas famílias e os desafios para o Direito” e “Tribunal do Júri”. O primeiro tema será abordado pela presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Paraná, Ana Carla Harmatiuk Matos, a partir 19h30. E a partir das 21h30, o advogado Adriano Sérgio Nunes Bretas, vai falar sobre o Tribunal do Júri.
O evento prossegue até a quarta-feira (13), quando terá palestra do professor Álvaro Luix Travassos de Azevedo e do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Jorge de Oliveira Vargas.
Dia 12 de maio
19h30
Palestra: "As novas Famílias e os Desafios para o Direito."
Ana Carla Harmatiuk Matos – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía (1997). Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia (2002) e Doutora pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná . Professora de Direito Civil, de Direitos Humanos e de Novos Direitos. Advogada com ênfase em Direito de Família.
21h30
Palestra: "Tribunal do Juri."
Adriano Sérgio Nunes Bretas – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA, e do curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. É vice-presidente do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Penal – AIDP; Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE; Conselheiro do Instituto Paranaense de Estudos Criminais – IPEC, e membro da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/PR, laureado com a medalha Milton Vianna no departamento de Propedêutica do Direito, outorgada pela Faculdade de Direito de Curitiba. É Advogado criminal em Curitiba/PR.
Dia 13 de maio
19h30
Palestra Prof. PHD Álvaro Luix Travassos de Azevedo –“O grupo Social e as Ruas: Democracia e Intolerância”.
21h30
Palestra: “A Passagem do Princípio da Legalidade para ao da Jurisdicidade: O Dever Judiciário do Julgamento por Equidade”
Desembargador Jorge de Oliveira Vargas