A presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, Lucia Maria Beloni Correa Dias, apresentou aos advogados membros da comissão, o certificado e a obra de arte do Prêmio Direitos Humanos 2015 recebido pela OAB Paraná. O projeto OAB Cidadania da OAB Paraná recebeu o Prêmio na categoria Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. A advogada Lucia Beloni Dias, idealizadora e coordenadora do projeto, recebeu a condecoração durante solenidade no Palácio do Planalto na última sexta-feira (leia aqui).
A obra de arte é a reprodução de uma aquarela do artista plástico Otávio Roth, com a inscrição: “ Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
“A condecoração é um reconhecimento nacional da atuação do projeto, da atuação da Ordem. Já são 18 anos que trabalhamos e realizamos 43 mil procedimentos, sem ocupar o lugar de ninguém, do Estado, da Defensoria Pública ou do advogado, nós só respondemos as cartas que recebemos dos presos e damos o encaminhamento a que eles tem direito”, lembrou a advogada. “Me sinto imensamente agradecida e orgulhosa de ter estado na Ordem com este projeto nos últimos 18 anos”, afirmou durante a reunião de encerramento das atividades da comissão neste ano de 2015, realizada nesta manhã.
O Prêmio Direitos Humanos 2015 é concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no país. Conforme a SDH, o prêmio é um elemento fundamental de Educação em Direitos Humanos, pela sua capacidade de colaborar para a construção e disseminação de valores para uma cultura de paz na sociedade.
O projeto OAB Cidadania teve início em 1998 e oferece assistência jurídica gratuita à pessoas carentes, presas em delegacias, e realiza a revisão criminal de processos de réus inseridos no sistema penitenciário que não contam com advogado. Conta com equipe própria e a participação de estagiários. Atualmente o projeto é desenvolvido pela OAB Paraná, que atende Curitiba e Região Metropolitana, e OAB Londrina que atende os presos da região. Tem como advogadas orientadoras Adriana Bonfim Ribeiro, Caroline Lopes dos Santos, Christine Márcia Bressan, Melissa Gonçalves dos Santos e Vanessa Bueno Buzza.