O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e o vice-presidente Airton Molina receberam nesta segunda-feira (24) um grupo de advogados que pleiteia a criação da subseção de Colombo. Entre os argumentos apresentados em favor da instalação da nova subseção estão o crescimento da população, do número de advogados que atuam na região, das atividades judiciais e extrajudiciais, além do grande número de ocorrências criminais e deficiências na atuação do Estado.
A reivindicação é antiga, de acordo com o advogado Marco Antônio Maia Correa. “É indispensável termos uma subseção com os órgãos de conselho, de defesa das prerrogativas e de fiscalização. Temos visto muitos advogados fazendo propaganda irregular, por exemplo. Seria muito mais prático se tivéssemos a subseção para atuar nestas questões”, disse. A subseção de Colombo integraria as cidades de Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Almirante Tamandaré e Bocaiúva do Sul, beneficiando quase 400 advogados da região.
“Colombo conta com 229 mil habitantes. Além disso, no município militam 211 advogados. Temos 12 cartórios, incluindo o extrajudicial e o judicial, temos duas delegacias, além das outras atividades – o Eleitoral, a Justiça do Trabalho. É preciso uma foça mais efetiva da OAB em Colombo, para dar um suporte ao advogado, mas principalmente às partes, porque no final das contas o processo vai afetar às partes”, argumentou a advogada Raissa de Cavassin Milanezi.
Raissa Milanezi destacou ainda a morosidade que os advogados têm enfrentado nas Varas da Família e Criminal. “Precisamos ter algum órgão de classe lá para representar as partes e os advogados, porque não adianta eu sozinha reclamar, é um problema que é da coletividade, é do município, e que só vai ser resolvido com a criação da subseção, além de outras medidas”, afirmou.
A defesa das prerrogativas dos advogados é um dos argumentos que mobiliza a advogada Brunna Picote. “As nossas prerrogativas têm sido muito violadas. Acontecem alguns problemas nas varas cíveis, algumas violações também nas delegacias de polícia, além de problemas de exercício ilegal da profissão. A criação da subseção nos ajudaria muito”, pontuou.
Para o advogado Lucas Henrique Estrada de Martins, a subseção de Colombo poderia fiscalizar de perto a situação dos cidadãos da cidade. “Colombo tem uma situação muito precária em segurança pública, a sociedade que tenta procurar apoio e não consegue, não temos uma defensoria pública estruturada lá. O Poder Judiciário ainda é muito precário, falta estrutura tanto para os juízes e servidores. A subseção da OAB poderia fiscalizar isso de perto e poder cobrar isso a quem compete”, defendeu.
“Eu atuo também em Santa Catarina e vejo que lá cidades menores como Palhoça e São José têm a sua subseção e os advogados interagem mais, eles ficam mais unidos. Até para o andamento do processo é melhor. Colombo é um município grande, precisa de uma subseção”, afirmou Muricy Moscardi dos Santos Junior.
O presidente da OAB Paraná pontuou na reunião o grande crescimento da advocacia na Região Metropolitana de Curitiba, especialmente em Colombo, e determinou que o pedido seja encaminhado para deliberação do Conselho Pleno.