A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (19) o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último...
OAB apresenta cartilha com orientações para os atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
O Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O material “Conheça seus Direitos” está sendo distribuído impresso na...
XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (12). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase Clique aqui para acessar a consulta individual...
OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (11), uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O documento, que será disponibilizado em meio eletrônico e também distribuído impresso em Minas Gerais, apresenta informações...
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado...
Nova diretoria da OAB Paraná toma posse na próxima quinta-feira
A nova diretoria da OAB Paraná toma posse na quinta-feira, dia 17 de janeiro, às 19h30, na Ópera de Arame, em Curitiba. O advogado Cássio Lisandro Telles assume a presidência da instituição para o triênio 2019-2021. Ele vai suceder José Augusto Araújo de Noronha, que será conselheiro federal na nova gestão. Também serão empossados os...
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
O Ministério da Educação homologou o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União....
OAB lança Censo Nacional da Jovem Advocacia
O Conselho Federal lançou na noite desta terça-feira (11) o Censo Nacional da Jovem Advocacia. O lançamento foi feito durante a sessão plenária realizada em Brasília. O presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, conselheiro federal Alexandre Mantovani (MS), destacou que o censo será uma ferramenta que permitirá ao Conselho...
OAB saúda aprovação do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para...
Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil entra em funcionamento dia 31
A OAB divulgou nesta segunda-feira (3) informativo em que é anunciado o endereço eletrônico que sediará o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. A Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de julho de 2018, instituiu o...
OAB se pronuncia após críticas de Bolsonaro ao Exame de Ordem
O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu neste domingo (25/11), o exame da Ordem, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro afirmou que o exame, que é aplicado aos recém-formados em Direito, cria “boys de luxo” para escritórios de advocacia. “O Exame de Ordem...
OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade
Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da trajetória...