"Bater carimbo não muda a realidade", afirmou o paranaense Marçal Justen Filho ao comentar a necessidade de profundas mudanças nas relação entre a iniciativa privada e o Poder Público, incluindo o Judiciário, tema do painel sobre Direito Administrativo, realizado na manhã desta quarta-feira (29) na XXIII Conferência Nacional da Advocacia....
OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do ensino
O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicam nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente sobre o Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. A nota reitera o compromisso com a defesa da educação superior e da valorização...
OAB e conselhos de profissões regulamentadas debaterão ensino superior
A OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover, no dia 17 de novembro, o fórum permanente intitulado "O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas". O debates começarão às 9h, na sede do Conselho Federal. Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, estará na mesa de...
Caravana das Prerrogativas volta ao Sul do Brasil
Com o objetivo de percorrer todo o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional de advogadas e advogados, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, passará na segunda e terça-feiras (6 e 7) pelas cidades gaúchas de Pelotas, Rio Grande, Chuí e Porto Alegre. Com...
OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa nesta segunda
Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional de Seguridade...
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira traz painel sobre Igualdade e Ações Afirmativas
Um dos painéis da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre 27 e 30 de novembro em São Paulo, abordará o tema “Igualdade e Ações Afirmativas”. O painel será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 9h, e será aberto pelo presidente da Confederação Israelita...
OAB emite nota contra a redução da maioridade penal
Confira a nota elaborada pelo Conselho Federal da OAB, contra a redução da maioridade penal: NOTA A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de 2015 apontam que os adolescentes são as maiores vítimas da violência....
XXIII Conferência Nacional: Movimento Mais Mulheres na OAB promove evento especial
A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos especiais sobre temas diversos. No dia 28/11, das 14h30 às 18h30, será realizado o “Encontro Nacional do Movimento Mais Mulheres na OAB”, com palestras e atos. O evento é coordenado por Eduarda Mourão, presidente da...
OAB vai à Justiça contra curso tecnológico de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais
O Conselho Federal da OAB protocolou na tarde desta quinta-feira (19) ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico, na modalidade a distância, de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais levada a efeito pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). O...
Campanha da OAB busca proteger a infância dos excessos da publicidade
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (17/10) o Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. O ato integra a campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da criança. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, conduziu...
Conselho Federal e Colégio de Presidentes emitem nota contra espetacularização do processo penal
Confira abaixo a manifestação do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade sobre a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier: Fomos hoje surpreendidos com a morte, em Florianópolis, do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos...
OAB comemora aprovação pela Câmara do PL que obriga presença da advocacia na conciliação
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância para a advocacia da conquista obtida com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.511/2016. O projeto determina a presença obrigatória de profissional da advocacia na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação. Se não...