O conselheiro federal Cássio Telles, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas no Conselho Federal da OAB, apresentou, nesta terça-feira (7/8), o projeto de inclusão dos advogados com deficiência nos escritórios de advocacia. O plano foi idealizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e apresentado pela presidente da...
Mulheres advogadas realizam homenagem à advogada paranaense vítima de feminicídio
Reunidas em Brasília para o evento “A Mulher Advogada no Mês da Advocacia”, realizado nesta segunda-feira (06), as integrantes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, de comissões estaduais, conselheiras federais, diretoras de seccionais e representantes de entidades de mulheres ligadas à advocacia, prestaram uma homenagem à advogada Tatiane Spitzner, vítima...
OAB Paraná realiza blitz no aeroporto Afonso Pena para orientar passageiros sobre seus direitos
A OAB Paraná realizou na manhã desta sexta-feira (27) uma ação no aeroporto Afonso Pena para orientar consumidores sobre seus direitos na hora de viajar. A II Blitz Nacional nos Aeroportos acontece em todo o Brasil está esclarecendo dúvidas sobre questões como a cobrança pelo despacho de bagagens e o...
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro. Segundo Lamachia, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação, “que...
Presidente da OAB Paraná vê como demagógica a aprovação da Lei da 2° chance
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/7), um parecer favorável ao PLS 397/11, a chamada Lei da 2° chance. A proposta permite que os candidatos reprovados na segunda fase do Exame de Ordem e aprovados na fase anterior possam participar da segunda etapa da prova...
OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado
O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: Nota O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar...
Sarmento é o presidente em exercício da OAB Nacional
O advogado Felipe Sarmento Cordeiro foi designado como presidente da OAB entre os dias 3 a 10 de julho. O motivo da substituição temporária se deve ao cumprimento da agenda institucional do atual presidente, Claudio Lamachia, que estará ausente do Brasil em razão da reunião da Diretoria da União Internacional...
OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem....
Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB
Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no começo do mês, em Curitiba. Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira,...
Lamachia reúne-se com embaixadora para tratar da situação de crianças brasileiras presas nos EUA
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no dia 26 de junho, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, para tratar da participação da entidade na solução para o problema da segregação, em especial de crianças, detidas na fronteira...
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da...
Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado. Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou os honorários de sucumbência em...