Comunicados

Está no ar o livro “Memórias do Desastre Climático: A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e as Chuvas de 2024”. A obra busca compreender, por meio de artigos científicos e relatos, os efeitos do desastre climático que atingiu o solo gaúcho 2024. Registra, ainda, as respostas dadas no...

As inscrições para o Prêmio Innovare para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania encerram no próximo dia 26 de maio. A premiação irá selecionaras melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. As inscrições...

Confira a íntegra da Portaria Corregedoria nº 20, de 14 de maio de 2025, que estabelece oplantão judiciário para apreciação de medidas urgentes no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, no período compreendido entre 20 e 26 de maio.

As unidades judiciais da Seção Judiciária do Paraná, incluindo as Varas Federais, Turmas Recursais, Centrais de Mandados e Unidades Avançadas de Atendimento, passam por Inspeção Ordinária Anual noperíodo de 19 a 23 de maio.

A Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná publicou portaria que altera a data de inspeção e correições nas zonas eleitorais de Santo Antônio do Sudoeste, Barracão, Marmeleiro, Tibagi, Reserva e Ortigueira.

Confira o cronograma de visitas correicionais da Justiça Federal até o mês de junho:

A 5ª Circunscrição Judiciária Militar determinou a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na unidade no período de 16 a 18 de junho de 2025, salvo matéria de urgência. Também ficam suspensas as audiências e sessões dos Conselhos de Justiça no mesmo período, salvo casos urgentes. Os prazos...

A 5ª Circunscrição Judiciária Militar passa por autocorreição no período de 12 a 16 de maio de 2025. Os prazos processuais ficam suspensos para as partes, sem prejuízo das sessões/audiências consideradas necessárias.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça destacar boas práticas e que prepões destacar inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental. A premiação busca, entre outros objetivos, disseminar ações que aprimorem...

Por meio da Portaria nº 15 de 7 de março de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná. Fica designado o dia 19 de maio para o...

Confira a íntegra da Portaria Corregedoria nº 19, de 7 de maio de 2025, que estabelece, no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, o plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes, nos dias em que não houver expediente forense, e, nos dias úteis, antes ou após o expediente normal,...

A Justiça do Trabalho de Paranaguá determinou a suspensão do expediente no Foro Trabalhista de Paranaguá e os prazos processuais nos dias 5 e 6 de junho de 2025 (quinta-feira e sexta-feira, respectivamente). Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nos dias 5 e 6 de junho iniciarão ou...