O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, disponível para preenchimento até 14 de novembro. A iniciativa busca reunir dados que contribuam para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente...
Justiça do Trabalho disciplina expediente forense de 1º grau em regime de plantão entre 21 e 27 de outubro
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho publicou a Portaria nº 45, de 15 de outubro de 2025, que estabelece o funcionamento do plantão judiciário de 1º grau no período de 21 a 27 de outubro de 2025, voltado à apreciação de medidas urgentes durante os dias sem expediente forense,...
5ª Circunscrição Judiciária Militar divulga portarias sobre suspensão de prazos nos dias 24 e 31/10 e 21/11
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) publicou as Portarias nº 532/2025 e nº 535/2025, que dispõem sobre a suspensão de prazos, audiências e sessões do Juízo em datas específicas dos meses de outubro e novembro de 2025, salvo em casos de urgência. De acordo com a Portaria nº...
Semana Nacional da Conciliação chega a sua vigésima edição em novembro
De 3 a 7 de novembro de 2025, será realizada em todo o país a XX Semana Nacional da Conciliação, iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que chega à sua 20ª edição como um marco na promoção da cultura da paz e do diálogo. A mobilização envolve os...
TRF4 alerta sobre e-mails falsos que solicitam atualização cadastral no sistema eproc
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitiu um alerta sobre tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição. Circulam e-mails falsos que solicitam atualização cadastral no sistema de processo judicial eletrônico (eproc). O tribunal reforça que não envia mensagens por e-mail solicitando qualquer tipo de atualização de...
Últimos dias para inscrever processos no TRT-PR para a Semana da Conciliação do CNJ
Termina na próxima sexta-feira, dia 24 de outubro, o prazo para inscrever processos trabalhistas para participar da XX Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão para estimular o entendimento entre as partes acontecerá de 3 a 7 de novembro de 2025 com envolvimento de todos...
OAB reitera pedido de vedação de publicações no recesso e TRF4 confirma regramento já vigente
A OAB Paraná encaminhou requerimento ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), solicitando que, durante o recesso judiciário previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil — de 20 de dezembro a 20 de janeiro — seja vedada também a publicação de notas de expediente. O...
Advogados podem cadastrar pessoa jurídica no eproc para requisições em nome da sociedade
De acordo com comunicado da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, os advogados podem cadastrar, no sistema eproc, não apenas sua pessoa física, mas também a pessoa jurídica — ou seja, a sociedade de advogados à qual pertencem. Com essa possibilidade, futuras requisições judiciais poderão ser expedidas diretamente...
Justiça do Trabalho no Paraná tem sete Cejuscs, espaços voltados para mediação e conciliação
A Justiça do Trabalho do Paraná conta com sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), que juntos têm abrangência sobre os 399 municípios do estado. Estes espaços são destinados para a mediação e a conciliação em processos trabalhistas em trâmite nas 97 Varas do Trabalho do...
Justiça do Trabalho de Londrina terá plantão judiciário de 1º grau entre os dias 14 e 20 de outubro
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou a Portaria nº 44, de 08 de outubro de 2025, que estabelece o funcionamento do expediente forense de 1º grau em regime de plantão, no período de 14 a 20 de outubro de 2025. Para o período, foi designado...
Vara do Trabalho de Telêmaco Borba realizará autoinspeção ordinária em 20 de outubro
A Vara do Trabalho de Telêmaco Borba realizará autoinspeção ordinária no próximo dia 20 de outubro de 2025, das 9h às 17h, conforme a Portaria nº 01/2025, publicada em 26 de setembro. A medida atende ao disposto no Provimento Geral da Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região, de 17...
Justiça Eleitoral do Paraná funcionará em regime de plantão durante o recesso de fim de ano
A Justiça Eleitoral do Paraná funcionará em regime de plantão no 1º grau de jurisdição durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. De acordo com portaria publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o atendimento ocorrerá de segunda...