Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, “a suspensão é uma vitória...
“O Paraná é o berço da arbitragem no Brasil e espalhar essa cultura pelo país é missão da advocacia”, diz Marilena Winter
A OAB Paraná sedia ao longo desta sexta-feira (1º/12) o I Seminário de Arbitragem da OAB/PR: Atuação prática da advocacia no procedimento arbitral. O evento foi aberto pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e pela presidente da Comissão de Arbitragem da seccional, Cristina Bichels Leitão. "O Paraná é o berço...
TRF4 atende pedido da OAB e fará transmissão das sessões das turmas criminais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, informa, em ofício dirigido à presidente Marilena Winter, que a sessões das turmas criminais daquela corte serão transmitidas por meio de streaming, mediante a identificação segura para aqueles que desejam acompanhar remotamente os julgamentos dos colegiados penais....
Normatização do Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP) marca Conferência Nacional da Advocacia
A publicação da Resolução nº 17/2023, que dispõe sobre o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP) foi um importante marco da 24ª Conferência da Advocacia Brasileira, realizada de 27 a 29 de novembro, em Belo Horizonte. O ato foi celebrado durante o evento e contou com a participação da...
OAB Umuarama cumpre desagravo público em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa
A OAB Paraná cumpriu desagravo público na manhã desta quinta-feira (30/11) em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa (OAB nº 71.790). A profissional teve as prerrogativas violadas pela conselheira Silmara Mazuchini Silva, do Conselho Tutelar de Umuarama, que negou atendimento e o fornecimento de cópias do procedimento administrativo, sob...
Presidente Keppen atende pedido da OAB-PR e retira projeto de lei que aumenta taxas e custas judiciais
O Tribunal de Justiça requereu à Assembleia Legislativa a restituição àquela corte, para novos estudos, dos Projetos de Lei nº 683/2021 e 684/2021, que aumentam os valores das custas de atos judiciais e de emolumentos no estado do Paraná. A decisão atende a um pedido da advocacia pela retirada dos...
OAB Paraná lança obra “Comentários às normas da advocacia” durante a Conferência Nacional
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco, nesta terça-feira (28), para o lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em três volumes. Muito prestigiado, o lançamento lotou o estande do Conselho Federal na área de exposições da Expominas. "Essa coleção certamenteara...
Marilena Winter integra painel sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti, integraram na manhã desta terça-feira (28/11) a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Elas participaram do painel sobre Honorários Advocatícios, tema que diz respeitos a todos os profissionais da...
Paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia
Os paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do evento, o ministro Edson Fachin proferirá palestra sobre os 35 anos da Constituição Federal, enquanto Marçal Justen Filho tratará de jurisdição constitucional em um painel paralaelo. Ainda nesta segunda-feira, a conselheira estadual...
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional...
Participe da Perfil ADV, pesquisa demográfica da advocacia brasileira
Advogados e advogadas do Paraná estão convidados a participarem do Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar,...
Manifestação
Como dirigentes de Ordem, temos dedicado nossa atenção a ouvir a advocacia paranaense e somos destinatários da preocupação em relação a determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que não contribuem para a estabilidade jurídica. O desassossego da classe não é diferente em relação à recente decisão do Supremo Tribunal...