A OAB Paraná cumpriu desagravo público na manhã desta quinta-feira (30/11) em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa (OAB nº 71.790). A profissional teve as prerrogativas violadas pela conselheira Silmara Mazuchini Silva, do Conselho Tutelar de Umuarama, que negou atendimento e o fornecimento de cópias do procedimento administrativo, sob...
Presidente Keppen atende pedido da OAB-PR e retira projeto de lei que aumenta taxas e custas judiciais
O Tribunal de Justiça requereu à Assembleia Legislativa a restituição àquela corte, para novos estudos, dos Projetos de Lei nº 683/2021 e 684/2021, que aumentam os valores das custas de atos judiciais e de emolumentos no estado do Paraná. A decisão atende a um pedido da advocacia pela retirada dos...
OAB Paraná lança obra “Comentários às normas da advocacia” durante a Conferência Nacional
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco, nesta terça-feira (28), para o lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em três volumes. Muito prestigiado, o lançamento lotou o estande do Conselho Federal na área de exposições da Expominas. "Essa coleção certamenteara...
Marilena Winter integra painel sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti, integraram na manhã desta terça-feira (28/11) a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Elas participaram do painel sobre Honorários Advocatícios, tema que diz respeitos a todos os profissionais da...
Paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia
Os paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do evento, o ministro Edson Fachin proferirá palestra sobre os 35 anos da Constituição Federal, enquanto Marçal Justen Filho tratará de jurisdição constitucional em um painel paralaelo. Ainda nesta segunda-feira, a conselheira estadual...
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional...
Participe da Perfil ADV, pesquisa demográfica da advocacia brasileira
Advogados e advogadas do Paraná estão convidados a participarem do Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar,...
Manifestação
Como dirigentes de Ordem, temos dedicado nossa atenção a ouvir a advocacia paranaense e somos destinatários da preocupação em relação a determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que não contribuem para a estabilidade jurídica. O desassossego da classe não é diferente em relação à recente decisão do Supremo Tribunal...
Ato de desagravo é realizado na ALEP em favor de dois advogados
A OAB Paraná promoveu na manhã desta segunda-feira (28/8) um desagravo público em apoio ao advogado Raphael Marcos Karan e à advogada Sahyne Marcondes Karan, em face do deputado estadual Alexandre Marcel Kuster Guimarães. Os dois profissionais foram ofendidos em sua honra pelo parlamentar estadual no exercício da profissão. A...
OAB-PR cumpre desagravo público em favor do advogado Osvaldo Henrique dos Santos Batista
A OAB Paraná cumpriu desagravo público na manhã desta segunda-feira (28/8) em favor do advogado Osvaldo Henrique dos Santos Batista. Ele teve as prerrogativas profissionais violadas pela magistrada Jacqueline Aises Ribeiro, que o acusou de instruir a testemunha durante uma audiência. O ato foi realizado em frente à Justiça do...
OAB Paraná promove ato de desagravo na sede administrativa do Depen
O primeiro dos três desagravos públicos promovidos pela OAB Paraná nesta segunda-feira (28/8), em Curitiba, foi realizado na sede administrativa do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), na Rua Coronel Dulcídio, 800, às 9h. O ato de desagravo, lido pelo advogado Andrey Salmazo Poubel, que integra a Câmara de Direitos e...
Painel das Comissões em Guarapuava trata de aspectos do regime tributário da advocacia
Os reflexos da reforma tributária nas sociedades e aspectos atuais do regime tributário da advocacia foram apresentados durante a etapa preparatória da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, como parte da programação do painel das comissões. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Fábio Grillo. Grillo apontou...