A OAB Paraná e a subseção de Umuarama exigem a retomada das perícias na agência do INSS existente na cidade. Por meio de ofício dirigido ao titular da agência, Guilherme Walter Pessoa Corpa, o presidente da OAB Umuarama, Ricardo Soares Mestre Janeiro, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário,...
Em reunião na Corregedoria, OAB pede providências de apoio à Vara de Família de São José dos Pinhais
Dirigentes da OAB Paraná estiveram na tarde desta terça-feira (2/3) com o desembargador Luiz Cezar Nicolau, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para relatar a dificuldade no andamento dos processos em razão da falta de servidores na Vara de Família de São José dos Pinhais. O...
OAB defende que perícias do INSS não sejam suspensas
A Comissão de Direito Previdenciário divulgou nota defendendo a manutenção das atividades periciais do INSS, observando todas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das Agências da Previdência Social (APS) e distanciamento físico. Diante da suspensão do atendimento presencial nas agências, a comissão buscará medidas e providências...
Linha Direta OAB Prerrogativas: 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados
Iniciativa pioneira implantada pela OAB Paraná há alguns anos, a Linha Direta OAB Prerrogativas pode ser acionada 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados. O atendimento visa garantir que todos os advogados do estado tenham atendimento imediato caso sejam desrespeitados no exercício da profissão. Os profissionais que...
OAB Paraná participa de audiência da ANTT sobre pedágios do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu na manhã desta quarta-feira (24/2) a audiência pública para divulgar o projeto de concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário do Paraná (veja quadro). A audiência prossegue até amanhã (25/2). Depois da exposição inicial, os 116 interessados previamente inscritos...
Imprensa noticia decisão da OAB Paraná de ir ao STF contra reajustes das taxas de cartórios
A imprensa paranaense noticia nesta quarta-feira (24/2), a decisão tomada pela OAB Paraná de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra duas leis paranaenses que reajustaram as custas dos cartórios extrajudiciais em 12,43% e promoveram outras alterações nas tabelas de custas que elevaram algumas taxas...
STF defere pedido da OAB: estados e municípios poderão adquirir vacinas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar, nesta terça-feira (23/2), estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados...
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS....
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
Uma reunião aberta promovida pela OAB Paraná e transmitida pelo canal de Youtube da ESA debateu, nesta terça-feira (23/2), o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados...
OAB-PR participa do lançamento do novo número do INSS para atendimento exclusivo da advocacia
A OAB Paraná participa nesta terça-feira (23) do lançamento, em Brasília, do novo número de atendimento exclusivo para a advocacia, fruto de um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB. A linha de atendimento exclusiva será lançada com o objetivo de garantir mais um...
Comissão da OAB Paraná apresenta sugestões para regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná participou da consulta pública para tomada de subsídios nº 1/2021, lançada em janeiro pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e deu a sua contribuição para o aprimoramento do sistema normativo-regulatório sobre proteção de dados pessoais. A tomada de subsídios...
OAB-PR sustenta no CJF a competência das comarcas estaduais distantes até 70 Km da Justiça Federal para causas previdenciárias
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, sustentou em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta segunda-feira (22/2), que o critério de 70 quilômetros de distância das comarcas da Justiça Estadual em relação à sede da Justiça Federal, para a competência delegada em matéria previdenciária, deve ser medido pelas...