A advogada Valéria Mendes Siqueira, responsável pelo Centro de Inclusão e Apoio à Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, foi escolhida como representante do Brasil na World Disability and Rehabilitation Professionals Association (WDRPA, Associação Mundial de Profissionais com Deficiência e em Reabilitação) para o período de janeiro de 2021 a...
Confira a íntegra do parecer sobre a realização de audiências e consultas públicas durante a pandemia
A Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná divulgou parecer sobre a realização de audiências e consultas públicas por intermédio de meios virtuais durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo visa promover acessibilidade e participação popular por meio da tecnologia da informação. No documento, a comissão apresenta uma...
Precatórios e RPVs da Justiça Federal podem ser sacados com procuração ad judicia
Os advogados de causas ajuizadas na Justiça Federal podem utilizar a procuração ad judicia – outorgada pelo cliente no início da ação – para sacar precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Essa é a interpretação dada pelo Conselho da Justiça Federal, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
Corregedoria-Geral do TJ-PR reitera expedição de alvarás em nome de advogados
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reiterou a plena vigência do Ofício Circular 100/2013, que prevê que advogados podem levantar alvarás se tiverem procuração dos clientes. O reforço em relação ao posicionamento se deu após a consulta de um magistrado, que questionou se haveria alguma restrição quando...
Calculadora judicial está disponível no site do TJ-PR
Está disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná calculadora judicial eletrônica Agnesi (https://portal.tjpr.jus.br/agnesi/). A calculadora foi desenvolvida para possibilitar a realização de operações matemáticas pertinentes às condenações judiciais contra a Fazenda Pública, atendendo às necessidades das serventias e das partes em processos judiciais antes da expedição da requisição...
Corregedoria atende OAB e recomenda busca automática de endereços em sites oficiais
Atendendo a uma solicitação da OAB Paraná, a Corregedoria Geral de Justiça expediu recomendação aos magistrados para que consultem automaticamente o endereço das partes junto aos órgãos de buscas conveniados ao Tribunal de Justiça do Paraná. O pleito feito pela seccional, quando uma parte não é localizada, visa evitar a...
7ª Conferência da Advocacia Paranaense será realizada em agosto, junto às comemorações do mês do Advogado
A OAB Paraná transferiu a data da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense para 11 a 13 de agosto de 2021, no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu. Com o novo calendário, o evento passa a integrar as celebrações do Dia do Advogado e da Advogada. A decisão levou em conta...
Comissão de Direito Tributário apresenta enunciados sobre a reforma tributária
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná divulgou nesta terça-feira (15) os enunciados sobre a reforma tributária. Os tópicos foram apresentados durante a abertura da Semana Tributária da seccional. A apresentação foi feita pela advogado Helton Oliveira Cruz, membro da comissão, e um dos responsáveis pela elaboração dos enunciados,...
Paridade de gênero e cotas raciais são aprovadas pelo CFOAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14/12), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As medidas entram em vigor já para o processo...
Projeto Cultura Solidária distribui 400 kits a pessoas em situação de rua
Na tarde deste sábado (12/12), seis comissões da OAB Paraná – de Assuntos Culturais, da Advocacia Iniciante, de Inovação e Gestão, de Defesa dos Honorários Advocatícios, do Pacto Global e de Propriedade Intelectual – distribuíram 400 kits contendo livro, máscara, minipanetone, refrigerante, escova de dentes, creme dental e sabonete a...
Conselho Pleno da OAB Paraná presta homenagem ao presidente do TJ-PR
Ao término do biênio como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Adalberto Xisto Pereira foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão desta sexta-feira (11/12). Xisto Pereira recebeu uma láurea de agradecimento por todas as demandas da advocacia atendidas durante a sua gestão. Também foram homenageados juízes...
Cooperativa de crédito da advocacia começa a virar realidade
Começa neste mês de dezembro a estruturação da parceria entre OAB Paraná e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), com o objetivo de disseminar o cooperativismo entre os advogados por meio de um atendimento personalizado que contemplará, entre outros benefícios, linhas especiais de crédito e de incentivos...