O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
Súmula vinculante do STF consagra respeito aos honorários advocatícios
A OAB Paraná comemora a edição de súmula vinculante, na manhã desta quarta-feira pelo STF, consagrando o caráter alimentar dos honorários advocatícios
Comissão da Diversidade Sexual orientará população LGBT sobre seus direitos
O Dia da Cidadania terá a participação da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Paraná, que irá orientar a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) sobre seus direitos.
Diagnóstico judiciário: respostas começam a ser analisadas
A OAB Paraná iniciou a análise das respostas apresentadas pelos advogados no Diagnóstico Judiciário, pesquisa que foi encerrada no último dia 15 de maio.
OAB São José dos Pinhais fiscaliza captação de clientela em frente ao INSS
Após receber uma denúncia de captação de clientela em frente à Agência do Trabalhador - SINE de São José dos Pinhais, na última terça-feira (26), representantes da Subseção foram até o local e constataram a ação mediante panfletagem.
Dentro da proposta de promoção da cidadania, OAB Foz do Iguaçu orientará população neste sábado
Dentro da proposta da OAB Paraná de promover o exercício da cidadania, advogados da OAB Foz do Iguaçu irão prestar esclarecimentos sobre questões ligadas ao direito de família,
Comissão dos Direitos do Idoso orientará população sobre os direitos constitucionais da pessoa idosa
O Estatuto do Idoso, bem como os direitos constitucionais e legais dos quais são detentoras as pessoas idosas, estarão na pauta da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB Paraná no sábado, dia 30 de maio Dia da Cidadania
Solenidade vai comemorar os 40 anos de instalação da OAB Umuarama
Na quinta-feira (28) a subseção da OAB em Umuarama comemora 40 anos de instalação. Para marcar a data está prevista uma solenidade de homenagem aos advogados com 40 anos ou mais de atividade advocatícia ininterrupta na cidade, seguida de uma comemoração festiva
Conselho Federal da OAB divulga acórdão sobre o CARF
O Conselho Pleno da OAB divulgou nesta terça-feira (26), o acórdão que proíbe que conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) exerçam a advocacia
Mutirão Justiça no Bairro de junho vai tratar de DPVAT
O juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba, Murilo Gasparini Moreno, enviou cópia da portaria nº 02/2015 para a OAB Paraná onde informa que a edição do mutirão Justiça no Bairro, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho de 2015, tratará de temas DPVAT e interdição, sem...
Esclarecimento
O advogado Tarso Cabral Violin esclarece que, além dele, outros dez advogados e mais de sete mil pessoas assinaram o pedido de impeachment do governador Beto Richa, protocolado ontem (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. A relação completa dos advogados signatários é a seguinte:
OAB Ponta Grossa sedia debate sobre temas do Direito Penal Econômico
A OAB Ponta Grossa e o Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) promovem na próxima quinta-feira (28) uma noite de palestras com os temas atuais de Direito Penal Econômico.