CAA e Comissão da Mulher Advogada promovem evento na Seccional

Em homenagem ao mês da mulher, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PR) e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR promovem um evento para as advogadas na próxima quinta-feira (21). O evento, realizado em parceria com a UNIMED, acontece a partir das 8 horas, na Sala do Conselho da...

Aprovação da PEC 544 foi destaque na sessão do Conselho Pleno

A vitória obtida pela OAB Paraná, com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e em mais três estados, foi o destaque da sessão do Conselho Pleno nesta sexta-feira (15). O presidente da Seccional, Juliano Breda, relatou aos conselheiros...

TJ retira detectores de metais da entrada das câmaras criminais

Desde quinta-feira (14), os advogados não são mais submetidos à revista com detectores de metais na entrada das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná. Os detectores foram reposicionados e se encontram agora nas entradas principais do TJ, fazendo com que todos, indistintamente, sejam revistados antes de entrar no...

STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios

Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que cria o regime especial de pagamento