Na próxima segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Celso Rotoli de Macedo, estará na região Norte do Estado para instalar duas novas varas judiciais
Superpensões de ex-governadores equivalem a quase 5 mil salários mínimos
Os Estados brasileiros gastam pelo menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. OAB vai recorrer no Supremo
Processo eletrônico dos JEFs deve mudar a partir de março
O processo eletrônico dos Juizados Especiais Federais deve migrar do modelo e-Proc V1 para o modelo e-Proc V2, a partir do mês de março. Confira a classes já processadas no meio eletrônico
Subseção fez doações para famílias carentes no final do ano
Advogados militantes nas cidades de Iporã, Altônia e Francisco Alves participaram da campanha realizada pela subseção da OAB em Iporã, para arrecadação de cestas básicas de natal, em dezembro de 2010
TJ vai estatizar a 4ª Vara Cível da comarca de Maringá
A solenidade de estatização será conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Celso Rotoli de Macedo
Para OAB, procuração dada a advogado é suficiente para consultar Serasa
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Paraná entendem que carteira do advogado e procuração de poderes bastam para consulta ao banco de dados da Serasa
Glomb confirma que há precedente para ação contra pensão de ex-governadores
Em entrevistas concedidas para diferentes veículos de comunicação de todas as regiões do Paraná, o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, tem defendido a decisão do Conselho Federal da OAB de apresentar uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIN) para suspensão das pensões concedidas a ex-governadores
TJ instala a 56ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Realeza
O Tribunal de Justiça do Paraná instalou nesta semana a 56ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Realeza
Ophir: não é razoável um ex-governador receber benefícios que afrontam a Carta
Ele informou que as Adins que a OAB prepara para propor a cassação das pensões serão dirigidas contra as constituições ou leis estaduais nas quais elas estão previstas, não precisando necessariamente nominar seus beneficiários. Segundo Ophir, diante do deferimento pelo STF das ações a serem apresentadas pela OAB, o passo...
Correição 2011 nas Varas de Trabalho começa nesta quinta-feira
O corregedor regional, desembargador Arnor Lima Neto, inicia, nesta quinta-feira (20), a correição 2011 nas Varas do Trabalho do Paraná. As primeiras unidades a receberem a correição, neste ano, são a 3ª e a 5ª Varas do Trabalho de Curitiba
TRF-5 cassa a liminar que mandava recorrigir Exame de Ordem no Ceará
Com a cassação da liminar, o TRF-5 acatou argumentos da OAB de que tal medida promoveria insegurança jurídica diante do precedente que abriria para ajuizamento de ações semelhantes
Ministro Carlos Alberto anuncia que não tomará posse como vice-presidente
O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue na última sexta-feira (14) ao presidente do TST. No texto, de apenas quatro linhas, o ministro Carlos Alberto apresenta sua renúncia por razões que oportunamente serão explicitadas