A Campanha de Vacinação contra a Gripe em Curitiba será prorrogada até o dia 28 de abril . Os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e que moram em Curitiba ou na região metropolitana poderão se imunizar contra as gripes H1N1, H3N2 e as duas cepas da Influenza B na...
OAB Paraná discute aprimoramento do sistema e-protocolo com representantes da Secretaria de Estado da Administração
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve pessoalmente em reunião realizada nesta semana na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) para apresentar o diagnóstico e as sugestões extraídas dos estudos de um Grupo de Trabalho formado pelos conselheiros estaduais Patrícia Précoma, Fernando Castelo, Mariana Carvalho e...
Advogados paranaenses estão entre juristas indicados pelo STJ para integrar comissões da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”
Os advogados paranaenses Melissa Folmann, membro consultora da Comissão de Direito Previdenciário e ex-conselheira estadual da OAB Paraná, e Fábio Zambitte Ibrahim estão entre os juristas indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar as comissões da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento será promovido pelo Centro...
Compromisso coletivo habilita 144 novos advogados para os quadros da OAB Paraná
Mais 144 novos advogados ingressaram nos quadros da OAB Paraná nesta quarta-feira (19/4). A cerimônia de compromisso coletivo foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Fiep e foi conduzida pelo vice-presidente da seccional, Fernando Deneka. A diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valerio, secretariou os...
Campanha de Vacinação Contra a Gripe já imunizou mais de 12.600 mil advogados e dependentes estatutários em todo o estado
Lançada no início de abril, a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, promovida em conjunto pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR), já imunizou mais de 12.600 mil advogados e dependentes estatutários em todo o estado. A iniciativa tem sido um sucesso em todas...
OAB Paraná participa na Assembleia de debate sobre substituição tributária do ICMS
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Fábio Grillo, representou a seccional na audiência pública sobre substituição tributária do ICMS e seus impactos para a economia do Paraná. O debate foi realizado na manhã desta terça-feira (18/4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por iniciativa...
OAB Maringá lança Campanha de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental
Com a veiculação de campanha em ônibus do transporte coletivo de Maringá (busdoor), desde a última sexta-feira (14), a OAB Maringá dá início a várias ações de Combate e Prevenção à Alienação Parental. A divulgação nos coletivos vai até dia 30 de abril, e conta com o apoio da Prefeitura...
Nota de repúdio
A OAB/PR repudia veementemente as manifestações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas durante a Sessão de 13/04/2023 na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados. A seccional, portanto,...
Marilena Winter representa OAB Paraná no lançamento do Pronasci no Palácio Iguaçu
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (14) da solenidade de lançamento no estado do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci II. Como parte do programa, o governo federal entregou ao Paraná 51 viaturas para auxiliar na área de segurança pública, principalmente com foco no...
Coronel Domingos Soares será uma das primeiras cidades a receber a estrutura dos postos avançados da Justiça (E-Fórum)
Em reunião com representantes da OAB Paraná nesta sexta-feira (14/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, anunciou a implantação de postos avançados da Justiça em cidades com a possibilidade de se tornarem comarcas. Um dos primeiros municípios a receber projeto E-Fórum será...
Comissão de Direito Agrário manifesta-se acerca do direito constitucional à propriedade privada
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Paraná entende ser oportuna uma manifestação reafirmando o direito à propriedade, consagrado no artigo 5º da Constituição Federal. Confira a nota técnica sobre o tema emitida pela comissão: NOTA TÉCNICA O direito de propriedade, previsto constitucionalmente, deve ser respeitado...
Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito para presidir o TRF4
O desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva foi eleito para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no 2023-2025. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (13/4), em sessão extraordinária do Plenário. Natural de União da Vitório, Quadros graduou-se em Direito em 1988, pelo UniCuritiba, obteve o título de mestre...