Atendendo pleito da OAB Loanda, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e a Prefeitura Municipal firmaram termo de cooperação para a retomada das atividades da Vara Itinerante do Trabalho em Loanda. A unidade terá jurisdição sobre 12 municípios do extremo Noroeste do estado. “Com o retorno das...
Ato solene marca retomada das obras da nova sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu
Um ato solene marcou nesta terça-feira (31/1) a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, a solenidade contou com a presença do presidente da OAB Foz do...
OAB Cidadania abre vagas para estágio supervisionado em revisão criminal
O programa OAB Cidadania publicou edital para oferta de 15 vagas de estágio voluntário à distância na área de revisão criminal. O estágio supervisionado consiste na análise de casos práticos, discussão e elaboração de defesa. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 1º de fevereiro, neste link: https://cidadania.oabpr.org.br/...
OAB Palmas pleiteia criação da Delegacia da Mulher
Em audiência pública realizada em favor da segurança pública de Palmas, com a presença da delegada-chefe da Divisão Policial Especializada, Luciana Novaes, o conselheiro estadual Eduardo Tobera Filho pleiteou a criação da Delegacia da Mulher, cujo terreno já foi doado pelo município. A OAB Palmas é responsável pelo projeto “Todos...
TJ-PR analisa possibilidade de mais um juiz substituto para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná informa que está tomando as medidas cabíveis para atender a solicitação da seccional e dar cumprimento à recomendação feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no relatório da inspeção realizada entre 16 e 20 de maio de 2022. A...
Após pedido da OAB-PR, Corregedoria de Justiça expede recomendação sobre modalidade de audiências
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná expediu orientação a todos os magistrados de 1º grau para que observem, quando da conversão da audiência virtual para presencial, a necessidade de intimação prévia das partes e advogados(as), com suficiente antecedência, de modo a permitir o adequado planejamento destes para o...
1ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por inspeção ordinária nos dias 9 e 10 de fevereiro
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a juíza Márcia Frazão da Silva comunica que será realizada inspeção ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, da qual é titular, nos dias 9 e 10 de fevereiro. A inspeção transcorrerá nos termos do Provimento Corregedoria nº 5, de 03 de novembro de...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Roberto Linhares da Costa
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Roberto Linhares da Costa (OAB/PR 1849), aos 87 anos. Ele foi secretário-geral da seccional nas gestões dos presidentes Francisco Accioly Rodrigues da Costa Neto e Alfredo Assis Gonçalves Neto. Também atuou como conselheiro seccional e membro da Câmara de Direitos e Prerrogativas...
Ana Cláudia Finger toma posse no TJ-PR pelo quinto constitucional da advocacia
Tomou posse nesta sexta-feira (27) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Cláudia Finger, que ingressa na corte pelo quinto constitucional da advocacia. Diretores da OAB Paraná, advogados e advogadas prestigiaram a solenidade, conduzida pelo presidente do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto. Ana Cláudia Finger passou...
Presidente da OAB Paraná participa de cerimônia em memória das vítimas do Holocausto
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta sexta-feira (27/1) da cerimônia alusiva ao dia internacional em memória das vítimas do Holocausto, realizada na Sinagoga Beit Yaacov, anexa ao Museu do Holocausto, em Curitiba. Velas foram acesas em memória aos mais de seis milhões de judeus mortos...
Lilian Azevedo será a primeira procuradora negra a assumir a presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
A procuradora municipal Lilian Azevedo (Salvador/BA) é a nova presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher negra a ocupar o cargo nos 25 anos de história da instituição. A sessão solene de posse acontece no dia 1º de fevereiro. Baiana de Cachoeira, Lilian Azevedo...
Comarca de Pontal do Paraná é elevada à entrância intermediária
A comarca de Pontal do Paraná foi elevada à instância intermediária em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (27/1). O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, conduziu o evento. Na ocasião, foi lançada a pedra fundamental das obras do novo fórum local....