A OAB Paraná condena a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao aumento do valor do fundo eleitoral para as eleições de 2022. Com a rejeição ao veto o valor destinado aos partidos políticos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para campanhas eleitorais poderá chegar a R$ 5,7 bilhões. "Aumentar...
OAB-PR e OAB-SC inauguram a sede da subseção da Tri-Fronteira
Com uma cerimônia que reuniu a advocacia do Paraná e de Santa Catarina, foi inaugurada nesta sexta-feira (17/12) a sede da subseção da Tri-Fronteira, localizada no extremo sudoeste do estado. A inauguração contou com a presença do presidente da seccional paranaense, Cássio Telles, do presidente da seccional catarinense, Rafael Horn,...
Mais dignidade e respeito: Casa da Advocacia Criminal é entregue em Piraquara
A OAB Paraná inaugurou nesta sexta-feira (17) a Casa da Advocacia Criminal, localizada junto à Penitenciária Central de Piraquara. Participaram da solenidade o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, o diretor geral do Departamento Penitenciário (Depen), Francisco Alberto Caricati, o diretor da Penitenciária Central do Estado, Jeferson Walkiu, a...
Sede campestre da subseção de Pato Branco é reativada
A OAB Paraná reativou neste mês a sede campestre da subseção de Pato Branco. A unidade, que foi inaugurada na gestão do presidente Alfredo de Assis Gonçalves Neto (1995-1997), proporciona um amplo espaço para congregar a advocacia local e disponibilizada infraestrutura para a prática de esportes e outras atividades ao...
OAB Paraná recebe Selo SESI ODS por Guia de Práticas Sustentáveis
A OAB Paraná recebeu o Selo SESI ODS, pela elaboração do Guia de Práticas Sustentáveis na Advocacia. O documento é fruto de uma parceria entre as Comissões do Pacto Global e de Direito Ambiental da seccional. O selo é um reconhecimento às práticas de em prol dos Objetivos de Desenvolvimento...
OAB Paraná inaugura nova sede da subseção de Palotina, com apoio do CFOAB
A OAB Paraná entregou na última quinta-feira (16) a nova sede da subseção de Palotina. A obra contou com o apoio financeiro do Conselho Federal, a partir da mobilização do diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA),...
OAB entrega novas salas e parlatório em comarcas da subseção de Londrina
A OAB Paraná entregou nesta quarta-feira (15/12) novas Salas da Advocacia em unidades judiciárias das comarcas de Jaguapitã, Porecatu, Primeiro de Maio e Bela Vista do Paraíso. Foram inauguradas as Salas da OAB no Fórum Estadual de Jaguapitã, no Fórum Estadual de Primeiro de Maio e Bela Vista e na...
STJ começa julgamento sobre equidade inversa nos honorários de sucumbência – relator vota a favor de honorários entre 10 e 20%
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou na sessão de quarta-feira (15/12) o julgamento dos REsp 1850512, REsp 1877883, REsp 1906623 e REsp 1906618, os quais discutem o alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o...
TRT9 divulga portaria sobre feriado do dia 8 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 9ª Região divulgou portaria Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2021, dispondo sobre a transferência do feriado do Dia da Justiça em 2022, do dia 8 de dezembro para 9 de dezembro. As audiências designadas para 9 de dezembro deverão ser antecipadas para 8 de dezembro de 2022...
Sede da OAB Apucarana passa a ser denominada Edson Carlos Pereira
A subseção de Apucarana prestou homenagem ao advogado Edson Carlos Pereira, que passou a dar nome à sede. A solenidade ocorreu na última quarta-feira (15) e contou com a presença do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, dos conselheiros federais Airton Molina e Arthur Piancasteli, do conselheiro seccional Adriano Gameiro,...
Vitória da sociedade: Alep não vota projeto de aumento de custas do TJ e concede apenas reposição inflacionária
O projeto de lei 683/2021, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná com o objetivo de reajustar a tabela de custas judiciais em valores superiores a 100%, não foi levado a plenário na sessão desta quarta-feira (15/12), na Assembleia Legislativa. Em substituição, os deputados aprovaram outro projeto de lei originário...
OAB Paraná realiza cerimônia de jubilamento de advogados de Curitiba
A OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (15/12) mais uma solenidade de jubilamento de advogados e advogadas de Curitiba. A iniciativa é a oportunidade de homenagear profissionais com trajetória ilibada, que completam 45 anos de atuação ou que chegam aos 70 anos de idade e 30 anos de carreira. O conselheiro...