O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) comunicou a OAB Paraná por meio de ofício que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal disponibilizou a Consolidação dos Entendimentos Relevantes de seus julgados. A medida tem como objetivo reunir as decisões que envolvem temas de relevância e auxiliar...
Presidente da OAB Paraná combate aumento de emolumentos nos cartórios extrajudiciais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) debateu na última segunda-feira (22) o projeto de lei para aumento dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais. A OAB Paraná, que apresentou estudo detalhado à comissão de custas da corte, demonstrando a inviabilidade desse aumento, sustentou, mais uma vez, pela rejeição...
OAB Paraná toma parte de audiência pública sobre o fim dos contratos de pedágio
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, tomou parte, na manhã desta terça-feira (23/11), da audiência pública sobre o fim dos contratos de pedágio no estado, promovida por deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). "Considero importante discutir com os municípios o impacto dos pedágios em cada um deles. Também chama...
Cartilha destaca a importância dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
Desde sábado, dia 20/11, o Paraná vive os 21 Dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, campanha que segue até até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A OAB Paraná aborda o assunto e uma cartilha informativa sobre a importância do movimento para garantir a...
OAB Paraná terá atendimento restrito às eleições na próxima quinta-feira (25)
Na próxima quinta-feira (25), acontecem as eleições da OAB Paraná. Nesse dia, não haverá atendimento presencial dos serviços OAB. A seccional fará atendimento somente para assuntos relacionados ao processo eleitoral. Dúvidas sobre outros temas podem ser esclarecidas por meio do SAC ADV: sac.adv@oabpr.org.br ou (41)3250-5805.
Candidatos a presidente nas eleições da OAB Paraná participam de debate
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoveram na manhã da última segunda-feira (22/11), um debate entre os candidatos à presidência da OAB Paraná. Os representantes das três chapas que disputam as eleições...
Sistema de voto on-line que a OAB Paraná usará na quinta-feira está testado com sucesso no RS, MA e DF
Cinco seccionais realizam neste pleito a votação on-line, num projeto piloto proposto pela OAB-PR no Conselho Federal. Os primeiros resultados mostram sucesso na experiência, pois os índices de comparecimento são os maiores da história. No Rio Grande do Sul, por exemplo, nesta segunda-feira, compareceram 86% dos votantes, índice semelhante ao...
Corregedoria do TJ-PR orienta sobre instabilidade em software de gravação de audiências
A Corregedoria Geral de Justiça informa sobre instabilidade no software Microsoft Teams nesta segunda-feira (22/11), que está impedindo a gravação de reuniões. Em razão disso, publicou a SEITJPR 0122459-90.2021.8.16.6000, que orienta para que sejam reduzidos a termo os depoimentos prestados em audiência (artigo 215 do Código de Normas) ou, alternativamente,...
OAB Paraná disponibiliza número de telefone e chat para atendimento aos eleitores
Dúvidas sobre as eleições na OAB Paraná podem ser esclarecidas pelo número 0800 944 3030 ou pelo chat no site de votação ( votacaooabpr.org.br). O atendimento ao eleitor já está disponível desde o dia 18 e permanecerá em funcionamento até as 18h do dia 25/11. As eleições na OAB Paraná...
Sistema PJe do TRT9 está indisponível neste fim de semana
Em virtude de manutenção programada, o sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível desde 00h00min do dia 27/11/2021 (sábado), com retorno previsto para 23h59min do dia 28/11/2021 (domingo). A Central de Serviços de TI do tribunal orienta que, para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa...
Corregedoria do TJ-PR acolhe pedido da OAB Paraná sobre unidades que tiveram redução das audiências na pandemia
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu à demanda da OAB Paraná e forneceu dados sobre audiências represadas durante a pandemia e orientou os magistrados das comarcas onde houve maior redução do número de audiências designadas. Em ofício assinado pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi feita...
CFOAB ratifica pedido da OAB Paraná para estender período de graça no INSS
Por meio de acórdão, o Conselho Federal da OAB acolheu a proposição formulada pela OAB Paraná para alterar a redação do artigo 15 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, incluindo o período de manutenção da qualidade de segurado. Pela lei, os segurados têm garantidos...