De 19 de abril a 25 de junho ocorre a atualização cadastral da advocacia paranaense. O objetivo é melhorar a prestação de serviços e estar mais próximo da advocacia nos comunicados. A atualização deve ser feita no formulário disponível no site da seccional. Para alteração de informações como nome, estado...
TJ-PR determina reabertura de unidades com no mínimo um servidor para atendimento restrito
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a reabertura de unidades administrativas e judiciária de 1º e 2º grau com no mínimo um servidor para atendimento presencial restrito, durante o expediente regimental, a partir do dia 19 de abril. A medida consta do Decreto 6.279.234, do TJ-PR, e do...
OAB Paraná passa a fazer parte do Comitê de Precatórios do TJ-PR
O advogado Emerson Fukushima, membro consultor da Comissão de Precatórios da seccional, será o representante da OAB Paraná no Comitê Estadual de Precatórios, que por sua vez compõe o Fórum Nacional de Precatórios no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O Fórum existe desde 2012 e tem a atribuição de...
Justiça proíbe empresa de captar serviços advocatícios
A Justiça Federal deferiu pedido de tutela de urgência ajuizado pela OAB contra a Cancelou.com Serviços On-line Ltda. e determinou que a empresa que se abstenha de praticar qualquer ato de anúncio/publicidade ou divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, por meio de qualquer...
Comissão de Direito Previdenciário abre chamada de artigos para compor e-book
A Comissão Estadual de Direito Previdenciário abriu chamada de artigos para compor o e-book “Artigos de Direito Previdenciário”. O objetivo é ampliar a produção científica e intensificar o debate em torno do direito material e processual previdenciário. A linha editorial deve privilegiar temas relacionados ao direito previdenciário e tratar de...
Presidente Cássio Telles participa de live com presidente da OAB Guarapuava
A OAB Guarapuava realiza nesta quinta-feira (15) uma live com um bate papo entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a presidente da subseção Maria Cecília Saldanha. O evento tem início às 19h30 e será transmitido pelo Instagram @oabguarapuava. Em pauta, estarão assuntos como renda dos advogados, atendimento...
Aberto evento do IPDA, da ESA e da OAB Paraná sobre a Lei 14.133/21
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná abriu na manhã desta quinta-feira (15/4) o Seminário "Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico". Realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), pela ESA e pela Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, o evento contempla...
OAB Paraná apresenta nova ferramenta on-line para Sistema de Prerrogativas
A OAB Paraná realizou na quarta-feira (14) uma reunião para apresentar o funcionamento da nova ferramenta on-line para o acompanhamento das diligências sobre prerrogativas desenvolvida pela seccional. Com a nova funcionalidade, será possível padronizar o acompanhamento de busca e apreensão, prisão de advogados e outras diligências. O acesso à ferramenta...
TRF4 confirma liminar sobre ISS da advocacia em Ponta Grossa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar deferida em primeiro grau pela Justiça visando preservar a possibilidade de os advogados e as sociedades exercerem o direito subjetivo de optar pelo Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município de Ponta Grossa, sem a restrição imposta...
OAB-PR participa de reunião sobre metas no TRT9
Representantes da OAB Paraná e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) se reuniram nesta quarta-feira (14) para a apresentação do relatório de metas de 2020, indicando o cumprimento da maior parte delas. Durante a sessão também foram definidas as prioridades e metas de trabalho para o período...
Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo abre edital com duas vagas para advogados
Está aberto o edital para inscrições de advogados no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Taekwondo. São duas vagas para o cargo, que é voluntário e não remunerado. As inscrições vão até às 18h de 26 de abril. Para se candidatar, é preciso estar regularmente inscrito na OAB...
Confira as hortaliças orgânicas da semana na Feira do Projeto Taquiri
Como tem ocorrido semanalmente, a feira do Projeto Taquari estará em funcionamento no Estacionamento 2 da OAB Paraná (Rua Cecília Meirelles, 206), das 9h às 15h, na próxima sexta-feira, 16 de abril. A associação responsável promove o cultivo produtos agroecológicos em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba. As...