Pauta da advocacia no TJ-PR: plano de cumprimento de mandados represados

O cumprimento de mandados represados é um dos pleitos da OAB Paraná perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O ofício 188/2021 foi entregue em mãos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, ao presidente do TJ-PR, José Laurindo de...

Criminalistas falam sobre perspectiva de gênero no Direito Penal

“A Mulher e o Direito Penal” foi o tema da live transmitida nesta quinta-feira (25), como parte da programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. A advogada Nicole Trauczynski conversou com os advogados Marion Bach e José Carlos Cal Garcia. Nicole Trauczynski iniciou o debate colocando que os ganhos...

OAB Paraná pede que Conselho Federal analise inconstitucionalidade da PEC que prorrogou o prazo de pagamento dos precatórios

A OAB Paraná vai requerer ao Conselho Federal que analise a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 109/2021, que alterou o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e prorrogou o prazo para pagamento de precatórios. O dispositivo estendeu o prazo em mais cinco anos, definindo o dia 31 de dezembro...

Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determina suspensão das atividades presenciais no período de 1º a 30 de abril

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determinou a suspensão, no período de 1º a 30 de abril de 2021, das atividades presenciais no primeiro grau da Justiça Federal.  De acordo com a decisão, no período de suspensão das atividades serão realizadas “audiências virtuais, ou seja, não poderão...

OAB Paraná entrega ao TJ-PR pauta da advocacia

O presidente da OAB Paraná, Cassio Telles, e o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão visitaram a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na última quarta-feira (24). Eles entregaram a pauta prioritária da advocacia ao novo presidente da corte, desembargador José Laurindo de Souza Netto.  Entre os...

Live da OAB Paraná aborda mulher e Direito Penal

A Mulher e o Direito Penal é o tema da live que será transmitida nesta quinta-feira (25) pelo Instagram da OAB Paraná (oab_pr). A advogada Nicole Trauczynski conversa com os advogados Marion Bach e Cal Garcia. O evento on-line faz parte da programação do Mês da Mulher da seccional. A...

CNJ reafirma que audiências que possam gerar aglomeração em escritórios ou unidades judiciárias não devem ser realizadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisando pedido da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), recomendou expressamente que nos casos de audiências que possam gerar aglomerações em escritórios de advocacia ou unidades judiciárias os pedidos de adiamento formulados pelos advogados sejam atendidos. A decisão é do conselheiro Luiz Fernando...

Processualistas debateram questões de igualdade de gênero no processo civil

“A mulher no Processo Civil” foi tema da live realizada nesta quarta-feira (24), com a conselheira federal Graciela Marins, a conselheira seccional Liliane Busato e o advogado Kleber Cazzaro. Transmitido pelo canal da OAB no Instagram, o encontro fez parte da programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. Graciela...

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