No Encontro Regional dos Presidentes de Subseções da OAB Paraná realizado na sexta-feira (14/5), na sede da OAB Paraná, os presidentes manifestaram preocupação com o expressivo acúmulo de mandados, que não têm sido cumpridos pelos oficiais de justiça. A consequência é a lentidão na prestação jurisdicional. Muitos dos presentes solicitaram aos juízes das comarcas alcançadas por suas subseções um levantamento preciso do número de mandados acumulados. A intenção é montar, a partir dessas informações, um plano de ação a ser sugerido ao Judiciário para o cumprimento urgente dos mandados represados.
O encaminhamento da questão é um dos pleitos que a OAB Paraná tem apresentado reiteradamente ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). “Muitos mandados ficaram durante a pandemia sem cumprimento. Os oficiais de justiça, por orientação do tribunal não foram a campo, exceto para medidas urgentes. Isso gerou um grande acúmulo”, explica Cássio Telles, presidente da OAB Paraná.
Outra preocupação levantada pelos presidentes diz respeito às audiências de conciliação nos Cejuscs. Em muitas comarcas a pauta já está em 2022, o que também atrasa a prestação jurisdicional, especialmente nos processos novos, pelo fato de a defesa só poder ser apresentada depois da audiência de conciliação. A OAB Paraná considera essa situação inadmissível e solicitou à Corregedoria-Geral uma audiência para tratar do assunto.
Em formato misto, parte presencial e parte virtual, o encontro contou presidentes de 10 subseções: André Carneiro (Araucária), Patricia Schmidt (Campo Largo), João Lozeski Filho (Castro), Marcos Salvatti (Colombo), Danielle Dalabida (Lapa), Nazareno Vilarinho Pioli Filho (Paranaguá), Rubia Carla Goedert (Ponta Grossa), Bráulio Moreira (Rio Negro), Adriana Szabelski (São José dos Pinhais) e Andreia Rocha (Telêmaco Borba).
Também estiveram presentes os seis diretores da seccional — Cássio Telles, Marilena Winter, Rodrigo Rios, Christhyanne Bortolotto, Henrique Gaede e Alexandre Salomão –, o conselheiro federal Flávio Pansieri, além do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fabiano Augusto Piazza Baracat, da secretária-geral adjunta da CAA-PR, Silvana Niemczewski, e da diretora Daniela Melz Nardes.
