O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, reuniu-se ontem com os presidentes das comissões de Energia, Cezar Ziliotto, e de Infraestutura e desenvolvimento sustentável, Heroldes Bahr Neto para discutir atinentes à Hidroelétrica de Itaipu, que em 2023 termina de pagar o financiamento necessário para sua instalação. Nesse prazo também vence...
Novo Conselho Deliberativo da OABPrev-PR toma posse
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (17/6), foi instalado o novo Conselho Deliberativo da OABPrev-PR para o próximo triênio. Da cerimônia em formato híbrido participaram presencialmente, compondo a mesa, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; a vice-presidente Marilena Winter; a secretária-geral da CAA-PR, Luciana Sbrissia, representando o presidente...
OAB Paraná lança programa de estágio a distância no Projeto OAB Cidadania
Em atividade há mais de duas décadas, o Projeto OAB Cidadania passará a contar com um programa de estágio a distância. A iniciativa foi uma solução encontrada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, pela vice-presidente Marilena Winter e pela coordenadora e idealizadora do OAB Cidadania, Lucia Beloni, para superar a...
Diário Eletrônico da OAB traz novos provimentos na edição de 15 de junho
O Conselho Federal disponibilizou no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta terça-feira (15) os Provimentos Nº 203/2021 e Nº 204/2021. O Provimento Nº 203/2021 altera a Ementa, os arts. 1º, 2º e 3º, e acrescenta os arts. 2º-A e 2º-B, incisos I e II, ao Provimento n....
OAB-PR pleiteia providências ao TJ para casos de impossibilidade de atuação profissional em virtude de internação hospitalar
Em reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná solicitou providências em relação às circunstâncias em que o advogado está impossibilitado de atuar em virtude de internação hospitalar. A proposta apresentada pela seccional é que os profissionais nesta situação ou...
OAB Paraná pedirá veto à lei que amplia benefícios para servidores do MP-PR
Por meio de ofício encaminhado ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., a OAB Paraná está pedindo que sejam vetados os pontos do Projeto de Lei 874/2019 que criam licença-prêmio e estabelecem outras vantagens adicionais para os servidores do Ministério Público do Paraná. "A Ordem dos Advogados do Brasil,...
OAB anula três questões do XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será atribuída...
Comissão de Direito Previdenciário integra campanha de alerta de assédio no recebimento de RPV’s e Precatórios do TRF4
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná participa da campanha de alerta de assédio no recebimento de RPV’s e Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4). O tema foi tratado durante reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, que contou com a presença do presidente da Comissão,...
TJ reitera que expedição de alvarás deve ser prioridade
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, em ofício encaminhado à OAB Paraná, reiterou que a expedição de alvarás e a movimentação dos feitos que possam resultar na liberação dos valores às partes devem ser priorizadas, especialmente no período pandêmico. O ofício foi enviado como resposta aos dados do...
PGE libera R$ 3.623.571,00 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 3.623.571,00 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de janeiro de 2021, e pedidos com prioridade legal apresentados até 13 de junho de 2021. Foram analisados 5.061 pedidos e...
Acesso dos consumidores à Justiça não pode ter barreiras administrativas
O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Antônio Carlos Efing, participou como palestrante do encontro da Região Sul sobre o Acesso Pleno do Consumidor à Justiça na noite desta segunda-feira (14/6). O evento foi presidido pelas advogadas Marie Miranda e Cláudia Lima Marques, respectivamente presidente e...
Advogados podem fazer investigação defensiva
Em debate que abriu a série Encontro Londrina/Curitiba de Direito, na noite desta segunda-feira (14/6), a advogada curitibana Marion Bach, conselheira seccional da OAB Paraná, falou sobre a prerrogativa da investigação defensiva no âmbito do Direito Penal. A advogada explicou como a investigação deve ser conduzida e a utilidade que...