No dia 26 de junho acontece o evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma, com transmissão on-line pelo Facebook do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná. A programação será das 9h às 18h. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Políticas...
TJ-PR defere pedido da OAB Paraná e concede acesso de advogado a autos de processo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu o pedido da OAB Paraná em um mandado de segurança impetrado a favor de um advogado que foi impedido de acessar os autos por uma magistrada de Mamborê. Após a solicitação da seccional, o procurador conseguiu ter acesso às informações nos autos...
OAB se manifesta perante o Sindijus sobre retomada da fase II
A OAB Paraná recebeu ofício do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná questionando a solicitação para a retomada da fase II no Judiciário. Em resposta à entidade, a seccional observou que baseia seus pedidos nos relatórios da Secretaria de Saúde e lembrou que “há, atualmente, um...
Terra Roxa recebe a caravana OAB Paraná Total nesta sexta-feira
A advocacia da comarca de Terra Roxa se reunirá em audiência pública com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na próxima sexta-feira (25/6), às 11h30. O encontro, que é parte do programa OAB Paraná Total, será no Sindicato Rural de Terra Roxa (Rua José Tondato, 80, Centro). No sistema...
Advocacia de Altônia recebe a caravana OAB Paraná Total
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estará na comarca de Altônia nesta sexta-feira (25/6), em uma audiência pública com os advogados da região, pelo programa OAB Paraná Total. A reunião será às 9h, no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Carlos Gomes, 211). No sistema OAB, a advocacia...
Com atuação da OAB, STF fixa tese de não incidência de IR nos juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sexta-feira (8/6), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou...
OAB Paraná cumprirá desagravos no interior na “Marcha em Defesa das Prerrogativas”
A diretoria da OAB Paraná fará na próxima semana uma “Marcha em Defesa das Prerrogativas”, cumprindo uma série de desagravos em comarcas da região de Londrina. No dia 23 de junho, serão realizados atos de desagravo em Primeiro de Maio, Londrina, Cambé e Jaguapitã. A marcha começa às 9h30, nas...
OAB Paraná lança obra que reúne consultas feitas ao TED de 2019 a 2021
A OAB Paraná lançou nesta sexta-feira (18/6), durante a sessão do Conselho Pleno, a obra Consultas sobre Ética, Disciplina e Exercício da Advocacia, que reúne todas as consultas sobre ética, disciplina e prerrogativas produzidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, no período de 2019 a 2021. A obra,...
OAB-PR cumpre desagravo público em favor do advogado Renato de Almeida Freitas Júnior
A OAB Paraná cumpriu desagravo nesta sexta-feira (18) em favor do advogado Renato de Almeida Freitas Júnior (OAB nº 66.334). O ato público foi realizado durante sessão do Conselho Pleno frente aos constrangimentos físico e moral sofridos pelo advogado diante da conduta praticada por policiais militares, em especial o sargento...
Perícias Médicas: Comissão de Responsabilidade Civil sugere providências
Após uma série de debates fomentados a partir dos resultados da pesquisa de opinião sobre Perícias Médicas em Ações de Indenização aplicada em 2019/2020, a Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná elencou uma pauta com sugestões de medidas e propostas relativas às dificuldades envolvendo o tema. As propostas serão...
Encontro sobre Propriedade Intelectual reúne representantes de comissões da OAB do país
Nos dias 18 e 19 de junho de 2021, das 9h às 17h, ocorrerá o I Encontro da Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB, com palestras de representantes das comissões de todas as regiões do país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sympla (https://www.sympla.com.br/i-encontro-das-comissoes-seccionais-de-propriedade-intelectual-da-oab__1191873)....
OAB Paranavaí toma parte de duas campanhas solidárias
A OAB Paranavaí está engajada em suas campanhas solidárias. A Campanha do Leite, iniciativa do 8º Batalhão da Polícia Militar, faz parte das atividades comemorativas ao aniversário de instalação da unidade militar em Paranavaí. A presidente da subseção, Célia Zanatta ressalta a importância da participação de advogados na campanha. “Hoje, para...