Nos dias 18 e 19 de junho de 2021, das 9h às 17h, ocorrerá o I Encontro da Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB, com palestras de representantes das comissões de todas as regiões do país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sympla (https://www.sympla.com.br/i-encontro-das-comissoes-seccionais-de-propriedade-intelectual-da-oab__1191873). O evento será realizado pelo aplicativo Zoom e transmitido ao vivo no canal da OAB-BA no YouTube.
“A proposta, além de difundir diversos temas atuais e relevantes da Propriedade Intelectual para advogados, estudantes e a sociedade em geral, é também fomentar a integração das diversas Comissões de Propriedade Intelectual das diversas seccionais da OAB. A seccional da Bahia está coordenando este primeiro encontro, mas a intenção é que esse evento faça parte do calendário oficial de eventos da OAB, ficando outra seccional responsável pela coordenação do II Encontro, previsto para junho de 2022, fortalecendo a integração das diversas comissões”, diz Rodrigo Moraes, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA.
O evento realizará também uma campanha de doações em prol de artistas, especialmente músicos e técnicos, que estão passando por sérias dificuldades econômicas nesse período da pandemia. “A OAB, entidade civil de grande prestígio na sociedade, se solidariza com esses profissionais do palco que estão sem conseguir trabalhar há mais de um ano, por conta do isolamento social. O I Encontro da Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB é totalmente gratuito, mas será muito bem-vinda toda e qualquer doação da sociedade para esses profissionais”, destaca Moraes. Serão fornecidos aos participantes certificados de 16 horas-aula.
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DO EVENTO:
18 de junho de 2021 (sexta-feira)
9h Abertura do evento:
Fabrício Castro – Presidente da OAB/BA
Luiz Viana Queiroz – Vice-presidente do Conselho Federal da OAB
Rodrigo Moraes – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA
MESA TEMÁTICA 1: MARCAS
Presidente de mesa: Matheus Bezerra (OAB/BA)
9h30: Marcas Não Tradicionais: Aspectos Gerais e Perspectivas (André Provedel, OAB/RJ)
10h00: A Pesquisa de Opinião como Negócio Jurídico Processual em medidas que versam sobre análise de risco de confusão e/ou associação entre marcas (Alexandre Fragoso Machado, OAB/SP)
10h30: Marca Tridimensional x Desenho Industrial (Maria Wanick, OAB/PE)
11h00: Padrão de apostila: aplicação e conflitos (Michele Copetti, OAB/SC)
11h30: Gêneros alimentícios e a proteção da marca (Igor Oliveira de Assis, OAB/MS)
12h00: Registro de marcas e a função social da Propriedade Industrial. (Juliano Regattieri, OAB/ES)
MESA TEMÁTICA 2: PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente de mesa: Carlos Ricci (OAB/BA)
14h00: 25 Anos da Lei de Propriedade Industrial: É Hora de sua Revisão (Gabriel Leonardos, CFOAB).
14h30: Núcleos de Inovação Tecnológica (NITS): Papel e Desafios (Nizete Lacerda Araújo, OAB/MG)
15h00: Não funcionalidade como requisito no trade dress (Branca Alves, OAB/AL)
15h30: Proteção Jurídica do Nome Comercial (Fernando Previdi Motta, OAB/PR)
16h30: Breve panorama sobre Direito de Propriedade Intelectual no Estado do Amazonas (Wagner Robério, OAB/AM)
17h00: A penhorabilidade de marcas para o adimplemento de débitos (Fernando Gomes Araújo Pereira, OAB/TO).
19 de junho de 2021 (sábado)
MESA TEMÁTICA 3: DIREITO AUTORAL
Presidente de mesa: Ana Cartaxo (OAB/BA)
9h00: Homo Sapiens x Homo Bytes? De quem é a autoria? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários criadas com intervenção de inteligência artificial. (Roberto Reial Linhares, OAB/CE)
9h30: STJ: A quitação putativa de direitos autorais (Geraldo da Cunha Macedo, OAB/MT)
10h00: A inaplicabilidade do Marco Civil da Internet aos casos de violação a direitos autorais (Eduardo Lycurgo Leite, OAB/DF)
10h30: Direitos conexos dos músicos executantes no streaming: uma questão de justiça (Rodrigo Moraes, OAB/BA).
11h: A gestão coletiva de autores de obras audiovisuais. (Paula Vergueiro, OAB/RJ)
11h30: A importância dos Contratos de Agenciamento Artístico, e o registro de músicas e nomes artísticos perante os órgãos oficiais (Maurício Vieira de Carvalho Filho, OAB/GO)
MESA TEMÁTICA 4: ORDEM DOS ADVOGADOS, DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente de mesa: André Pinto (OAB/BA)
14h00: Desmantelamento sistemático da Cultura: implicações no setor autoral brasileiro. (Sydney Sanches, CFOAB)
14h30: Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS: 20 anos de história (Milton Lucídio Leão Barcelos, OAB/RS)
15h: Algumas iniciativas do CFOAB no campo da Propriedade Intelectual (Ricardo Bacelar, CFOAB)
15h30: MESA REDONDA: Caminhos e horizontes das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB. Escolha da Comissão Seccional organizadora do II Encontro das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB, a ser realizado em junho de 2022.
17h Encerramento