CEF isenta alvarás de tarifas e responde pedido da OAB-PR sobre uso do Pix

Em ofício dirigido à OAB Paraná, a Superintendência Executiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba informa que, promoverá todas as medidas necessárias para a suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes sobre o levantamento e a transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais. Na mensagem, a CEF também esclareceu...

OAB afirma ser ilegal redução de honorários de sucumbência em Refis Estadual

A redução de honorários advocatícios de sucumbência em Refis Estadual é ilegal e configura medida inconstitucional, violando flagrantemente as prerrogativas de toda a classe dos advogados, e em especial dos advogados públicos. O parecer é da Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná, em resposta a um pedido de providências...

OAB Paraná faz alerta de golpe contra a advocacia

A OAB Paraná faz novo alerta de golpe que pode estar sendo aplicado contra a advocacia. Solicitações de fotos da carteira do advogado por aplicativo de mensagens devem ser atendidas com cautela. O alerta é feito a partir da situação narrada pelo advogado Bernardo Mattei de Cabane Oliveira, que recebeu...

Tributo aos pioneiros da advocacia marca os 47 anos da OAB Cascavel

Uma solenidade histórica realizada na última sexta-feira (11/6), marcada pela emoção e pelo resgate de histórias dos pioneiros remanescentes que desbravaram a advocacia de Cascavel, fez parte das comemorações do aniversário de 47 anos da OAB Cascavel. Por conta dos protocolos de segurança sanitária, somente sete profissionais foram homenageados nesta...

Conselheiro da OAB-PR é nomeado para comissão do TJ que analisará Juízos Criminais Colegiados

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a instalação da Comissão Especial de Estudo Interinstitucional Temporária acerca da necessidade da instalação de Varas Criminais Colegiadas. A OAB Paraná será representada pelo conselheiro estadual Jorge Sebastião Filho, nomeado para integrar o grupo com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de...

Neste 14 de junho, OAB Paraná estimula a doação de sangue

O dia 14 de junho foi instituído pela Organização Mundial da Saúde como o Dia Mundial do Doador de Sangue, para homenagear e agradecer aqueles que salvam vidas. A OAB Paraná estimula toda sociedade a praticar esse gesto de solidariedade, especialmente nestes tempos em que a saúde está no centro...

Programa de compliance da OAB Paraná avança

O OAB Paraná está trabalhando na consolidação de sua política de compliance sob as orientações da comissão que trata do tema. O presidente da Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, Ubirajara Costódio Filho, coordena a elaboração de um roteiro para instituição do programa, que faz parte da política...

TJ-PR ganha novo portal. Mudança não afetará sistema Projudi

A partir das 19h desta sexta-feira, portal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná passará por mudanças (TJPR), razão pela qual o site poderá ficar fora do ar por alguns minutos. A mudança não afetará o sistema Projudi e demais sistemas independentes do portal do TJPR. O conteúdo do...

CNJ determina que magistrados atendam advogados telepresencialmente

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 para assegurar que membros da advocacia possam ser atendidos por magistrados por meio de teleconferência durante a pandemia. A mudança prevê ainda que a resposta...