Direito Constitucional sob viés dos acontecimentos atuais será tema de painel da 7ª Confererência da Advocacia Paranaense

Tema clássico em eventos jurídicos, o Direito Constitucional será debatido na 7ª Confererência da Advocacia Paranaense sob o ponto de vista dos acontecimentos atuais e das reflexões necessárias para a garantia da segurança jurídica. Na programação, haverá dois painéis sobre o tema. Em um deles, serão palestrantes Estefânia Maria de...

Comissão da Mulher Advogada debate igualdade de gênero nos espaços de liderança

“Igualdade na liderança” foi o tema do debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão da Mulher Advogada, presidida pela advogada Mariana Lopes, dentro da programação do mês da mulher na OAB Paraná. O evento teve como convidada a executiva Maristela Iannuzzi, que falou sobre a participação feminina na liderança. Formada...

Comissão apresenta programa de compliance

Integrantes da  Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial se reuniram nesta quinta-feira (11) com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, para apresentar o programa de compliance da OAB.  Estiveram presentes os advogados Ubirajara Costódio Filho, presidente da Comissão,  e Felipe Bezerra da Silva.

Sede do Sicoob Advocacia será inaugurada na OAB Paraná em maio

A primeira agência paranaense do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) para a advocacia será instalada na sede da OAB Paraná em maio. O anúncio foi feito durante o Colégio de Tesoureiros da seccional, realizado nesta quinta-feira (11). O evento foi transmitido da sede da Ordem em Curitiba...

Vitória da advocacia: STJ reconhece honorários em exceção de pré-executividade contra a Fazenda Pública

Uma grande vitória foi alcançada nesta quarta-feira (10/3) pela advocacia brasileira. Por unanimidade, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade.  A decisão trata do Recurso Especial 1.358.837, de relatoria da...

Comissão Especial de Vacinação se reúne com a Secretaria da Saúde

A Comissão Especial de Vacinação Contra a Covid-19 da OAB Paraná -- composta pelos conselheiros seccionais Edward Rocha de Carvalho e Ítalo Tanaka Júnior e por Renata Farah, presidente da Comissão de Direito à Saúde -- esteve reunida nesta terça-feira (9/3), com Nestor Werner Júnior, diretor-geral da Secretaria da Saúde...

Procuradoria de Prerrogativas orienta sobre audiências no TRT9

As disposições do ato conjunto n. 3/2020 da presidência e da corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estão em pleno vigor. A Procuradoria de Prerrogativas destaca que as audiências deverão levar em conta especialmente as seguintes disposições: Art. 5º Para a realização de audiências com a presença...

Comissão Especial de Vacinação contra covid-19 publica parecer

Instituída pela diretoria da OAB Paraná no dia 2 de março, a Comissão Especial de Vacinação contra Covid-19 apresentou o parecer que serviu de base para a proposta da bancada paranaense no Conselho Federal de responsabilização das autoridades, por omissão ou ações contrárias ao combate à pandemia. A comissão é...

OAB cobrará apuração de responsabilidades no STF e PGR por omissões das autoridades no combate à pandemia de covid-19

Em sessão virtual extraordinária realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) na manhã desta terça-feira (9/3) para debater proposições acerca da prevenção, da contenção e do combate à pandemia de covid-19, a bancada do Paraná defendeu a solicitação de apuração perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral...