O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão...
Em Curitiba e Londrina, Edifícios Maringá e Tuparandi são pontos de apoio para advogados de outras cidades
Viajar para participar de audiências e sessões nos tribunais ou atender clientes é parte da rotina da advocacia. Quando precisam vir à capital, os advogados paranaenses contam a estrutura do Edifício Maringá, assim como aqueles que vão a Londrina têm à disposição o Edifício Tuparandi. Os prédios disponibilizam espaços que...
Conferência Estadual da Mulher Advogada está marcada para o mês de junho
A OAB Paraná vai realizar, de 24 a 26 de junho, a Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Feminismo e Advocacia”. A data foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira (28) entre o presidente da seccional, Cássio Telles, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mariana Lopes....
Comissão de Igualdade Racial promove debate sobre representatividade no legislativo municipal
A Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná promove no dia 3 de fevereiro, às 19h, uma live com os vereadores de Curitiba Ana Carolina Dartora, Renato Freitas e Herivelto Oliveira. O evento conta com a parceria das Comissões de Acompanhamento Legislativo, Direito à Cidade e de Infraestrutura e Desenvolvimento...
Comunicado: instabilidade no processo eletrônico da OAB-PR
A OAB Paraná informa que o processo eletrônico da seccional e o Portal da Advocacia Dativa estão fora do ar devido a problemas no sistema. A equipe de tecnologia da informação está trabalhando para o restabelecimento o mais rápido possível. Também estão instáveis os acessos à intranet para os sistemas...
OAB oficia ao TJ sobre publicação de decisões no DJEN e contagem de prazos no Projudi
A OAB-PR oficiou nesta tarde ao TJPR solicitando que a contagem dos prazos no PROJUDI continue sendo feita na forma habitual, por meio da leitura das intimações eletrônicas. Após o TJPR implementar a resolução 214/2016 do CNJ, que estabelece que as intimações serão publicadas no Diário Eletrônico, surgiram dúvidas sobre...
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica passa por correição no dia 23 de fevereiro
A 3ª Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba passa por correição ordinária no dia 23 de fevereiro. A ação contará com a presença de equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Informações, críticas e/ou sugestões podem ser encaminhadas diretamente ao e-mail corregedoria@mppr.mp.br.
ESA certifica primeiras advogadas a concluir curso de Formação para Conciliadores e Mediadores Judiciais
Nesta quinta-feira (28/1), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná certificou as primeiras advogadas a concluir seu curso de Formação para Conciliadores e Mediadores Judiciais. Daniela Frehner de Freitas, Romênia Marinho Rocha Rodrigues e Vanessa Moraes Pereira foram unânimes ao afirmar que o curso representa um novo patamar...
OAB Paraná realiza duas solenidades de compromisso coletivo nesta quinta-feira
A OAB Paraná realiza nesta quinta-feira (28) dois compromissos coletivos de novos advogados. Os eventos serão on-line devido aos cuidados necessários durante a pandemia da Covid-19. A solenidade da manhã foi conduzida pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter. Também participaram o conselheiro federal Flávio Pansieri, a secretária-geral adjunta da Caixa...
Prefeitura de Curitiba prorroga prazo de adesão ao Refic-Covid19 para 26 de fevereiro
Por meio de decreto assinado nesta quarta-feira (27/1), o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, prorrogou para 26 de fevereiro o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de dívidas de IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Lixo (Refic-Covid-19). O prazo inicial terminava em 29 de janeiro. Desse modo, os...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Nelson Ramos Küster
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Nelson Ramos Küster, ocorrido nesta quarta-feira (27/1) em Curitiba. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1975, Küster militou muitos anos na área de FGTS no extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) e na Caixa Econômica Federal. Em 2006 fundou seu...
OAB Paraná suspende prazos administrativos em 27 de janeiro
Por meio de portaria, a OAB Paraná suspendeu a contagem dos prazos nos processos administrativos na data de 27 de janeiro, em razão da indisponibilidade do sistema de processo eletrônico da seccional. A portaria será publicada no Diário Eletrônico da OAB nesta quinta-feira (28). Confira a íntegra