A diretoria da OAB Paraná apresentou o OAB Resolve durante o II Colégio de Presidentes da OAB Paraná da Gestão 2025-2027, nesta sexta-feira (9). O OAB Resolve é um sistema de excelência no atendimento, para a comunicação com a advocacia e apoio amplo em todas as demandas. A primeira fase...
Sistema PJe estará indisponível neste fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) comunica que o Sistema PJe estará indisponível a partir da 00h do dia 10 de maio (sábado), com retorno previsto para as 23h59 do dia 11 de maio (domingo). O Sistema passará por uma manutenção programada. Os usuários do PJe, ao fim...
Problema técnico afeta sistema de pagamento de débitos por boleto, cartão e PIX no site da seccional
A OAB Paraná comunica que o sistema de pagamento por boleto, cartão e PIX está temporariamente indisponível em virtude de problemas técnicos. A equipe de TI trabalha para solucionar o problema o mais breve possível.
Edital do Proex das subseções é lançado durante Colégio de Presidentes
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, lançou o novo edital do Programa de Financiamento e Inovação para a Excelência da Advocacia Paranaense (Proex) das Subseções durante o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2025/2027, realizado em Cascavel nos dias 8 e 9 de maio. No total,...
No Conjur: artigo da OAB-PR aponta omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025
Um artigo publicado nesta sexta-feira (9/5) pelo Conjur aponta a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025, que, ao reconhecer como atividade de risco as funções desempenhadas pelos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia pública e oficiais de Justiça, promove alterações significativas na legislação penal, a...
Dirigentes da OAB Paraná se reúnem em Cascavel para o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão
A diretoria da OAB Paraná e representantes das 49 subseções estão reunidos nesta quinta-feira (8/5) em Cascavel para o II Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2025/2027. O encontro foi aberto no início da tarde pelo presidente da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que destacou a importância do debate...
Mobilização nacional defende a competência da Justiça do Trabalho
A OAB Paraná integrou o ato de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho realizado nesta quarta-feira (7/5) em todo o país. A mobilização é uma reação à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o andamento de processos relacionados à chamada “pejotização” (Tema 1.389,...
OAB Paraná orienta aposentados e pensionistas sobre fraudes com descontos indevidos em benefícios previdenciários
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, alerta a população sobre o esquema bilionário de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, entidades sindicais e associativas promoveram, entre...
Mandante de atentado contra escritório de advogada paranaense é preso
A Polícia Civil prendeu no último domingo (4/5) o suspeito de ser o mandante do incêndio criminoso que destruiu o escritório da advogada paranaense Franciellen Aline Lago da Silva, localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso é acompanhado pela OAB Paraná desde o início, por meio das...
OAB Paraná promove o curso “Entendendo Direito – Debates e Reflexões sobre a nova NR-1”
A OAB Paraná, por meio das Comissões de Advocacia Corporativa e de Direito do Trabalho, realiza no dia 13 de maio, das 19h às 21h, o curso “Entendendo Direito – Debates e Reflexões sobre a nova NR-1”, com o objetivo de debater as recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1,...
OAB Paraná se soma à mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
A OAB Paraná soma-se a entidades, sindicatos e movimentos da sociedade civil que participam da mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da preservação da autonomia desse ramo especializado do Poder Judiciário. Em Curitiba, o ato está agendado para o próximo dia 7 de maio, às...
PJe voltou a funcionar, prazos processuais são suspensos nesta quarta-feira (30)
O sistema PJe voltou a ficar disponível para toda a comunidade jurídica trabalhista no Paraná a partir das 14h40 desta quarta-feira (30). O acesso ficou indisponível por cerca de duas horas e meia entre o final da manhã e o início da tarde. O motivo da indisponibilidade foi problema técnico...