Uma palestra do Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o ponto central do evento “Notas sobre os Recursos Repetitivos”, a ser realizado na quinta-feira, 22 de maio de 2025, às 18h, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Na ocasião, será também lançado...
Conselho Pleno aprova por aclamação proposição de aperfeiçoamento da Lei Julia Matos
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, por aclamação, as proposições de aperfeiçoamento da Lei Julia Matos (Lei 13.363/16) apresentadas por um grupo de trabalho instituído na gestão da Presidente Marilena Winter visando assegurar que a legislação acompanhe as transformações sociais e as demandas contemporâneas das mulheres na advocacia. O...
Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição
A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (16) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026. O levantamento poderá ser respondido até 25 de maio....
OAB-PR reafirma compromisso com os direitos da população LGBTI+ no Dia Internacional Contra a LGBTfobia
Neste 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia, a OAB Paraná reforça seu compromisso com a promoção dos valores fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente o disposto em seu artigo 3º: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,...
Transparência: Conselho Pleno da OAB Paraná aprova proposta para levar ao CFOAB debate sobre participação de magistrados em eventos
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou nesta sexta-feira (16) a autorização para que a seccional provoque o Conselho Federal (CFOAB) a fim de que atue institucionalmente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retomar o debate sobre transparência na participação de magistrados em eventos e na prática da...
Prazo de 10 dias a partir da intimação no sistema Projudi está garantido após diálogo entre a OAB Paraná e o TJ-PR
Após diálogo entre a OAB Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a corte garantiu o prazo de 10 dias entre a intimação no sistema Projudi e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Como anunciado no dia 14 de maio, o intervalo será mantido no...
Maringá se prepara para receber os Jogos da Advocacia Paranaense 2025
De 19 a 22 de junho, Maringá será o ponto de encontro da advocacia paranaense durante a 7ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense (JAPs). Promovido pela OAB Paraná, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), a subseção de Maringá e a Comissão de Esportes da seccional,...
Atuação da OAB-PR junto ao TJ garante manutenção dos 10 dias para leitura de intimações no Projudi
A atuação da OAB Paraná junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) assegurou a manutenção do prazo de 10 dias para leitura de intimações no sistema Projudi, apesar da entrada em vigor da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A permanência dessa sistemática, já conhecida pela advocacia,...
Inscrições para participação no PROEX das Comissões são prorrogadas até 30 de maio
As inscrições para participação no PROEX das Comissões foram prorrogadas até 30 de maio. Por meio do edital, a OAB Paraná disponibilizará R$200 mil para financiamento o desenvolvimento de projetos estratégicos e inovadores dentro das Comissões, sejam elas da Seccional ou das Subseções. Os modelos do projeto e do plano...
Recorte Eletrônico da OAB Paraná foi atualizado de acordo com prazos do DJEN
A OAB Paraná informa que o Recorte Eletrônico da seccional foi atualizado e já está sendo enviado de acordo com os prazos no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O serviço de recorte oferecido aos advogados pela OAB Paraná é gratuito. Os advogados interessados em receber o recorte eletrônico gratuito...
Colégio dos Presidentes de Comissões traz orientações de gestão e destaca benefícios do Proex
A OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (14) o Colégio dos Presidentes de Comissões na sede da seccional. Eles receberam instruções sobre as diretrizes da gestão e foram informados sobre as novidades, com destaque para o Programa de Excelência às Comissões da OAB Paraná (Proex 2025). "A Diretoria de Comissões só...
Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição...