Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a retomada gradual das audiências de custódia presenciais nos termos do art. 2º da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 41/2021, a… Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar, nesta terça-feira (23/2), estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados… Leia mais
A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS…. Leia mais
A decisão tomada ontem pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, de se posicionar contra o modelo híbrido dos pedágios, foi destacada pela imprensa paranaense. A deliberação foi anunciada no final da tarde de terça-feira (23/2), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná…. Leia mais
A OAB no Acre lançou a companha #SOSAcre para arrecadar ajuda para mais de 120 mil pessoas atingidas pelas enchentes dos rios, que atingiram 10 cidades do estado. Além disso, o Acre também sofre com uma epidemia de dengue, com lotação dos leitos de UTI nas unidades públicas e privadas… Leia mais
