Categoria: Notícias

 

25 de fevereiro de 2021
Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina apresentam pareceres sobre a preferência dos honorários sobre o crédito tributário

Em resposta à consulta feita pela OAB Paraná, os juristas Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina apresentaram pareceres sobre a existência (ou não) de preferência dos créditos decorrentes de honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais) sobre os créditos do ente Fazendário. A solicitação foi feita pelo residente da… Leia mais

 

25 de fevereiro de 2021
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento da… Leia mais

 

25 de fevereiro de 2021
Linha Direta OAB Prerrogativas: 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados

Iniciativa pioneira implantada pela OAB Paraná há alguns anos, a Linha Direta OAB Prerrogativas pode ser acionada 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados. O atendimento visa garantir que todos os advogados do estado tenham atendimento imediato caso sejam desrespeitados no exercício da profissão. Os profissionais que… Leia mais

 

24 de fevereiro de 2021
OAB Paraná participa de audiência da ANTT sobre pedágios do Paraná

A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) abriu na manhã desta quarta-feira (24/2) a audiência pública para divulgar o projeto de concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário do Paraná (veja quadro). A audiência  prossegue até amanhã (25/2). Depois da exposição inicial, os 116 interessados previamente inscritos… Leia mais

 

24 de fevereiro de 2021
Imprensa noticia decisão da OAB Paraná de ir ao STF contra reajustes das taxas de cartórios

A imprensa paranaense noticia nesta quarta-feira (24/2), a decisão tomada pela OAB Paraná de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra duas leis paranaenses que reajustaram as custas dos cartórios extrajudiciais em 12,43% e promoveram outras alterações nas tabelas de custas que elevaram algumas taxas… Leia mais

 
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