A Escola Superior de Advocacia está selecionando candidatos para participar do Programa de Mentoria para a Advocacia Iniciante. Trata-se de uma oportunidade para pessoas que têm interesse em receber um acompanhamento exclusivo de profissionais com vasta experiência e excelência em suas carreiras. Os mentorados participarão de dois encontros virtuais de...
Com participação da OAB, STF derruba contribuição sobre salário-maternidade
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Em julgamento realizado na noite de quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por 7 votos a 4, a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. No entendimento da OAB, que participou como amicus curiae na ação e defendeu a inconstitucionalidade da cobrança, a decisão reverte...
OAB Paraná faz representação criminal por exercício ilegal da profissão
A OAB Paraná fez uma representação criminal contra o cidadão que fez captação de clientela em Ibaiti esta semana, recolhendo procurações de trabalhadores de um posto de saúde com a promessa de discutir uma suposta diferença no adicional de insalubridade. O caso foi apurado a partir de denúncias encaminhadas à...
Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual
A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços, pelos quais o advogado poderá fazer a manutenção de benefícios, inclusive auxílio acidente, e atualização de dados cadastrais,...
TJ-PR define retorno das atividades presenciais para 16 de setembro
O Tribunal de Justiça do Paraná publicou nesta quarta-feira (5/8) o Decreto Judiciário nº 401/2020, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados, em seus locais de trabalho, no âmbito do Poder Judiciário. O decreto define o dia 16 de setembro como...
Comissões divulgam relação dos classificados para a etapa final do concurso Melodias & Poesias
A Comissão de Assuntos Culturais e a Comissão da Advocacia Iniciante divulgaram nesta quarta-feira (5) a relação dos classificados para a etapa final do concurso Melodias & Poesias, iniciativa que visa incentivar e valorizar os talentos artísticos da advocacia. Os 14 finalistas - sete em cada categoria - foram selecionados...
OAB-PR alerta advocacia para tentativa de golpe que usa o nome da seccional para clonar celulares
A OAB Paraná recebeu um alerta da subseção de Apucarana relativo a uma tentativa de golpe usando o nome da seccional. Segundo relato de uma advogada da região, ela recebeu uma ligação de uma pessoa que afirmava ser do Setor de Comissões e que a profissional havia sido selecionada para...
OAB Ibaiti combate captação de clientela
A OAB Ibaiti promoveu esta semana uma ação de combate à captação de clientela. O captador, que não é advogado, recolhia procurações em um posto de saúde prometendo aos trabalhadores discutir uma suposta diferença no adicional de insalubridade. "Depois de receber a denúncia, comecei a levantar informações e soube que...
Comissão de Juizados Especiais lança nova pesquisa sobre audiências virtuais
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná lançou uma nova pesquisa para apurar a opinião dos advogados sobre as audiências virtuais e o fórum de conciliação virtual no âmbito dos Juizados Especiais. A comissão quer saber como tem sido a experiência dos advogados e partes nos atos não presenciais e...
CNJ regulamenta audiências criminais por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça publicou no último dia 30 de julho a Resolução 329, que regulamenta como devem ser realizadas audiências e outros procedimentos por videoconferência nos processos penais e de execução penal, durante o período de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O documento lembra que a...
Semana da Advocacia Paranaense – Grandes temas do Direito do Trabalho
A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. A programação terá transmissão ao vivo pelo Youtube e pela plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas e...
OAB envia à Câmara sugestões para a reforma tributária; aumento da carga para prestadores de serviço preocupa
A OAB Nacional entregou nesta segunda-feira (3/8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, um documento defendendo uma reforma tributária mais ampla e ousada do que a apresentada pelo governo federal. Para a Ordem, o atual sistema está com “prazo de validade vencido”, sendo necessária uma...