Comitê de Olho na Transparência recomenda a 51 municípios mais transparência sobre gastos para combater a Covid-19

O Comitê de Olho na Transparência, presidido pela advogada Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta, enviou na semana a prefeitos de 51 municípios do Paraná um pedido para que os respectivos portais da transparência apresentem com maior visibilidade e detalhamento as informações relativas aos gastos extraordinários feitos para combater a...

Transparência: OAB Paraná irá implementar novo portal de compras

Visando aprimorar os controles internos e por via de consequência a transparência, a OAB Paraná irá implementar nos próximos meses um novo portal de fornecedores. A partir de um estudo das necessidades para o aperfeiçoamento do processo de compras, a seccional contratou um novo software que permitirá aprimorar todo o...

Conselho Federal aprova com louvor prestação de contas da OAB Paraná

A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou a prestação de contas da OAB Paraná referente ao exercício financeiro de 2018, destacando o “excelente resultado operacional” da seccional. No acórdão, o colegiado atesta também a regularidade e o total atendimento aos requisitos do Provimento 101/03, com a aplicação correta...

OAB Paraná propõe ampliação das investigações no âmbito da Lava Jato

Durante a sessão do Conselho Federal desta terça-feira (7/7), que debateu requerimento de apuração de denúncias de supostas práticas ilícitas da operação Lava Jato de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, a bancada paranaense, composta pelos conselheiros José Augusto Araújo de Noronha e Airton Molina e pela conselheira Graciela...

TRF4 atende OAB e determina atendimento virtual da advocacia

Em recomendação enviada às Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) orienta que as unidades, gabinetes e magistrados atendam aos pedidos de despacho virtual por parte da advocacia, com recomendação de divulgação, inclusive, de número...

Prerrogativas: OAB presta assistência a advogado com diagnóstico confirmado para Covid-19 e juíza redesigna data de audiência

A OAB Paraná acolheu um pedido de providências formulado pelo advogado Roberto Bona Junior e expediu ofício à magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, solicitando a redesignação de audiência que ocorreria nesta terça-feira (7) em virtude de o advogado apresentar diagnóstico positivo...

Conferência debate conexão entre cidadania e liberdade de expressão

Tendo como pano de fundo a tramitação do Projeto 2630/2020 (Projeto de Combate às Fakenews), a OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA) abriram na manhã desta quinta-feira (7/7), o congresso "Fake News e Cidadania: combate à desinformação e eleições de 2020". Na abertura do evento, os mediadores...

OAB entregará parecer ao CNJ contra Júris Virtuais

Um parecer elaborado pela Comissão Especial de Direito Processual Penal da OAB conclui que, sob aspecto constitucional, a proposta dos Júris Virtuais apresentada no final do mês de junho por um grupo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viola a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados....