O Comitê de Olho na Transparência completa cinco anos em 2020 com um histórico de monitoramento criterioso das informações divulgadas pelos órgãos públicos e empresas com participação governamental. A iniciativa reúne instituições de diferentes áreas que têm interesse pelo tema. Além da OAB Paraná, participam o Conselho Regional de Contabilidade...
OAB Umuarama repudia violação de prerrogativas
A Subseção da OAB Umuarama publicou uma nota repudiando a violação de prerrogativas que advogados da região sofreram. Eles foram impedidos de acompanhar presencialmente a sessão da Câmara de Vereadores da cidade, realizada na última segunda-feira (4). Os profissionais haviam apresentado pedido formal para acompanhar a sessão. Mas por maioria...
TJ-PR divulga passo a passo para sustentações orais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou um passo a passo para orientar os advogados sobre como se inscrever para nas sessões de julgamento no Projudi. A funcionalidade foi criada após solicitação da OAB Paraná. A sustentação oral virtual foi adotada pelo tribunal como alternativa durante o período de...
Violação de incomunicabilidade entre partes e testemunhas pode ser motivo para adiar audiências telepresenciais
Os advogados podem alegar, como motivo para a não realização de audiência telepresencial de instrução, a existência de risco de violação da incomunicabilidade entre testemunhas e entre estas e as partes. A decisão da presidência do Tribunal de Justiça, que será encaminhada a todos os magistrados, veio em resposta a...
INSS suspende prazos processuais para entidades conveniadas
O INSS divulgou comunicado nesta terça-feira (5) informando que, com a prorrogação da suspensão do atendimento nas agências em razão do estado de emergência de saúde, os prazos processuais para entidades conveniadas estão temporariamente suspensos. Os requerimentos via ACT devem ser analisados e postos em exigência, se for o caso....
TRT-9 implementa sistema que permite que alvarás sejam levantados por via eletrônica
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) está implementando o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SiconDJ) do Banco do Brasil, que permite os alvarás sejam levantados por via eletrônica. Dessa maneira, os advogados não precisarão se dirigir às agências bancárias e podem receber seus créditos com segurança,...
Detran oferece novos serviços on-line
O Detran/PR está com novos serviços de atendimento on-line. A partir de agora, protocolos de processos de identificação de condutor, solicitação de advertência por escrito, defesas e recursos para autos de infração, suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH podem ser feitos diretamente...
Unidades da Justiça Federal do Paraná terão correições de 18 a 22 de maio
As Varas Federais, Turmas Recursais, Centrais de Mandados e Unidades Avançadas de Atendimento da Seção Judiciária do Paraná passarão por inspeções ordinárias no período de 18 a 22 de maio de 2020. Durante o período de inspeção, a distribuição não será interrompida; não se realizarão audiências, salvo casos urgentes; não...
Solidariedade da advocacia beneficia coletores de recicláveis com 1.200 cestas básicas
A campanha Quarentena Solidária, que conta com o apoio da OAB Paraná e da advocacia paranaense, entregou na última sexta-feira (1º) mais de 1.200 cestas básicas a coletores de material reciclável de Curitiba e Região Metropolitana, cadastrados na Rede Cata Paraná. A entrega foi acompanhada pela presidente da Comissão de...
OAB Paraná realiza entrega simbólica de computadores disponibilizados para advogados durante período de pandemia
A diretoria da OAB Paraná realizou nesta segunda-feira (4) uma solenidade de entrega simbólica de computadores recebidos do Conselho Federal que serão utilizados nas estruturas montadas para os advogados que precisarem de apoio tecnológico durante o período de pandemia. Participaram do evento a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, a...
Intolerância e ódio levam à divisão do país: a hora é de unir
Ao falar sobre as manifestações no fim de semana, que ofenderam enfermeiros e jornalistas em Brasília, o presidente da OAB Paraná mostrou-se preocupado com o clima de intolerância que esses atos traduzem. Cássio Telles disse que o país passa por uma grave crise sanitária, que já se reflete na economia...
OAB Paraná lamenta e repudia assassinato de advogado em Cornélio Procópio
A OAB Paraná repudia veementemente o assassinato do advogado Emilson de Oliveira, de Cornélio Procópio, ocorrido no final da tarde desta quinta-feira (30). O presidente da seccional, Cássio Telles, disse que a Ordem irá acompanhar de perto as investigações, para que haja uma rigorosa apuração e elucidação do caso. O...