OAB Paraná delibera por eleições diretas no Conselho Federal, voto facultativo e eleições pela internet

Em sua sessão desta sexta-feira (8/5), realizada em plataforma virtual, o Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou favoravelmente à eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Por maioria, os conselheiros também se posicionaram pela eleição via internet, sem necessidade de comparecimento presencial a seções eleitorais, e...

OAB vai ao STF contra abertura de novos cursos de Direito

O Conselho Federal da OAB ajuizou nesta sexta-feira (8/5) no Supremo Tribunal Federal ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com Pedido de Medida Cautelar para que seja determinada a suspensão imediata de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos e de abertura de vagas em instituições de ensino...

Conselho Pleno se reúne utilizando plataforma virtual

O Conselho Pleno da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (8) para a sua primeira sessão deliberativa em plataforma virtual. Os conselheiros deliberaram sobre o calendário das sessões ordinárias dos meses de maio e junho. Desde a publicação da Resolução 05/2020, em 16 de abril de 2020, as reuniões de...

OAB Bandeirantes arrecada quase 3 toneladas de alimentos durante campanha

A OAB Bandeirantes realizou uma campanha de arrecadação de donativos para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade da região. A campanha durou 15 dias e arrecadou valores entre R$ 10 e R$ 50, utilizados para a aquisição de alimentos. No total foram reunidos recursos para a compra de 2.860...

Prazos no Judiciário paranaense não são afetados pela Resolução 318/2020 do CNJ

Os prazos processuais na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual do Paraná continuam fluindo normalmente. No Paraná, os prazos não foram afetados pela Resolução 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quinta-feira (7/5). A resolução regulamenta a suspensão de prazos em estados que adotarem...

TRT diz que prazo de contestação não pode ser inferior a 15 dias úteis

A OAB Paraná entrou com Pedido de Providências junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face dos juízes de primeira instância das Varas do Trabalho do Paraná, visando a obrigatoriedade de concessão de um prazo mínimo de 15 dias úteis para os casos de determinação...