Justiça Estadual: Juizados Especiais podem fazer audiências conciliatórias virtuais

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na última segunda-feira (30) portaria regulando, dentre outros, o procedimento de realização de audiência de conciliação por meio de ferramentas virtuais/digitais de comunicação. A medida autoriza a realização de audiências de conciliação, por ferramentas virtuais de comunicação que permitam interação em...

Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Ouvidoria, Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise

As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advocacia. O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Honorários da seccional, presidida pela advogada Débora de Ferrante Ling, e pelo Comitê de Crise Covid-19, composto por Alziro da Motta...

Editora comunica a OAB Paraná sobre disponibilidade gratuita de obras jurídicas

Tomando em conta a necessidade de distanciamento social para achatamento da curva de contágio da Covid-19 e das dificuldades financeiras impostas a todos, a Juruá Editora comunica, por meio de ofício enviado à diretoria da OAB Paraná, que oferece acesso gratuito a diversas publicações jurídicas em sua Plataforma JuruáDocs (acesse...

Comissão de Direito Imobiliário lança cartilha com orientações para síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus

A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná  lançou cartilha com orientações a síndicos e condomínios sobre o novo coronavírus, baseada nas orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.  Coordenada pelo presidente da Comissão, Antônio Demeterco, pelo vice-presidente Luiz Antonio Muller Lameira e pela...

Procuradores federais agilizam demandas do INSS no Paraná

As unidades da Procuradoria Federal do Paraná concentraram esforços para aprovar todas requisições de pequeno valor (RPVs) que estavam sob sua responsabilidade e também para atestar a legitimidade da maioria dos precatórios entre os dias 23 e 27 de março. O empenho, que atendeu os apelos feito pela OAB Paraná,...