OAB Paraná envia ofício ao Depen para questionar suspensão do parlatório virtual

A OAB do Paraná foi tomada de surpresa com a informação de que a Secretaria de Segurança Pública determinou a suspensão, na última terça-feira (31/3), de todos os atendimentos no parlatório virtual. Até o presente momento não foram esclarecidos os motivos de tal iniciativa. A adoção da ferramenta é fruto de um trabalho conjunto entre o Estado e a OAB Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas e das comissões da Advocacia Criminal, de Defesa das Prerrogativas Profissionais e da de Defesa dos Direitos Humanos.

Ao tomar conhecimento da medida, a diretoria da OAB Paraná enviou ofício para saber a razão da suspensão assim como para que sejam restabelecidos os atendimentos por meio da ferramenta o mais rapidamente possível, posto que as pessoas privadas da liberdade não podem ficar incomunicáveis a seus defensores.

A adoção do parlatório virtual foi anunciada pelo governo do Paraná no dia 23 de março como uma das medidas de viabilizar o exercício profissional no delicado momento que vivemos. Por ser uma ferramenta recente, ainda não existe ato disciplinando como devem ser realizados os atendimentos.

“Trabalhamos há bastante tempo para implementar essa ferramenta e queremos resolver o impasse, pois os atendimentos feitos dessa forma são um avanço relevante para a advocacia e para a plenitude da defesa das pessoas privadas de sua liberdade”, frisa o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão.

A ideia pioneira no Paraná já está sendo implementada em diversos estados.