O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu habeas corpus a uma advogada acusada por patrocínio simultâneo após homologar 62 acordos extrajudiciais de trabalhadores com uma determinada empresa. O caso foi acompanhado pela diretoria de prerrogativas da OAB Paraná. Após pedir vistas para analisar os detalhes do processo, o...
Diretoria da OAB Paraná recebe novo Ouvidor do TRT9
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, e a ouvidora-geral Maria Helena Kuss receberam esta semana o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Edmilson Antonio de Lima. O desembargador foi recém nomeado para o cargo e esteve na OAB para uma visita institucional. Durante...
Caixa Econômica divulga cronograma de implantação do Alvará Eletrônico no âmbito da Justiça Estadual
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal informou que está estendendo, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná, o projeto piloto do alvará eletrônico e de depósito eletrônico na modalidade de pagamento direto ao beneficiário em todas as varas cíveis e juizados...
Direção do Fórum Trabalhista de Colombo transfere para o dia 7 de fevereiro feriado alusivo ao aniversário da cidade
O Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Colombo, Waldomiro Antonio da Silva, determinou a transferência do feriado alusivo ao aniversário da cidade para o dia 7 de fevereiro de 2020 (sexta-feira). Nesta data não haverá expediente nas unidades judiciárias de Colombo. Os prazos que iniciam ou terminam nesse dia prorrogam-se...
Agilização processual: OAB participa de estudos no TJ sobre redefinição de competências de varas
Buscando a agilização processual, representantes da OAB Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) se reuniram na terça-feira (21) com o presidente Comissão Permanente de Atualização de Competências e Unificação de Unidades do TJ, César Ghizoni. Estiveram presentes os conselheiros estaduais Ítalo Tanaka Júnior e Fernando Motta, que serão...
XXXI Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (21), o edital complementar do XXXI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXX Exame de Ordem. Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do...
Cadastro da advocacia dativa abre dia 3 de fevereiro
A OAB Paraná abre no dia 3 de fevereiro as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h da segunda-feira (3/2) até às 23h59 do dia 3 de março, no site da OAB...
Em entrevista à RPC, Comissão de Direito Previdenciário aborda problemas no atendimento do INSS
Os problemas que quase 2 milhões de brasileiros estão enfrentando ao dar entrada em pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram tema de entrevista concedida pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, ao jornal Bom Dia Paraná, da...
Atenção ao 1º grau será prioridade do TJ-PR em 2020, conforme pleito da OAB
A gestão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai realizar diversas ações durante a gestão de 2020 a fim de priorizar o primeiro grau de jurisdição. A estratégia atende às demandas da OAB que tem constantemente solicitado mais atenção a essa esfera da Justiça. Diante das constantes reclamações sobre...
Atendimento na 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba está suspenso no dia 21 de janeiro
Está suspenso o expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba no dia 21 janeiro de 2020. A decisão da direção do Fórum da 2ª Vara da Fazenda Pública, publicada na Portaria Portaria 01/2020, se dá em virtude da mudança daquele Juízo para o Fórum das demais Varas da...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Victor Russomano Júnior
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Victor Russomano Júnior, um dos maiores doutrinadores trabalhistas do país. O velório acontece nesta segunda-feira (20), no Campo da Esperança, em Brasília, das 15h30 às 22 horas, na Capela 1. Victor Russomano Júnior era professor da Faculdade de Direito da Universidade de...
Procuradoria de Fiscalização define cronograma de ações do primeiro semestre de 2020
Em reunião realizada na última semana com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, integrantes da Procuradoria de Fiscalização e da 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional definiram o cronograma de atividades do primeiro semestre de 2020. A seccional dará sequência às ações no interior do estado, com foco...