Em reunião realizada na última semana com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, integrantes da Procuradoria de Fiscalização e da 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional definiram o cronograma de atividades do primeiro semestre de 2020. A seccional dará sequência às ações no interior do estado, com foco na captação de clientela, publicidade abusiva e exercício ilegal da profissão.
Além das visitas in loco, serão instaladas duas novas Procuradorias de Fiscalização: em Londrina e Maringá. “Estas novas Procuradorias farão um trabalho nas regiões de abrangência das subseções. O foco tem sido a captação de clientela, o uso de aplicativos, abuso nas redes sociais e a obtenção de listas de aposentados. Sobre este último ponto a Ordem está fazendo um trabalho conjunto com a Polícia Federal”, esclareceu Telles.
O presidente da 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional André Portugal Cezar adiantou que além da atuação in loco em órgãos públicos – como Defensoria Pública e Agências do INSS – juizados e presídios, a pauta de fiscalização do primeiro trimestre inclui as grandes consultorias.
A OAB Paraná seguirá participando também do debate nacional sobre a mudança de regras de publicidade. Atualmente a publicidade é regulada pelo Provimento 94/2000.
Em 2019 a OAB Paraná intensificou a interiorização da fiscalização, com visitas in loco às subseções de Araucária, Castro, São José dos Pinhais, Lapa, Campo Largo, Wenceslau Braz, Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Bandeirantes, Londrina, Arapongas, Irati, Ponta Grossa, União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Colombo.
Foram realizadas orientações e instruções sobre o sistema de fiscalização, reuniões com dirigentes das subseções, e instaurado, a partir do trabalho de campo, vários processos disciplinares. Ao todo foram realizadas 197 diligências e julgados 311 processos no primeiro ano de gestão.
Participaram da reunião o Gestor de Disciplina da OAB Paraná, Giovani Piovezan, o assistente de Fiscalização Lucca Sasaki e o presidente da 1ª Comissão de Atuação de Fiscalização do Exercício Profissional André Portugal Cezar.