A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, por maioria, a tese jurídica de que o trabalhador pode obter aposentadoria computando tempo rural com documentos em nome de terceiros, mesmo que tenha se afastado da atividade rural por um período. A decisão consolida o entendimento de...
Em três meses, ESA On-line disponibiliza 62 cursos e atinge mais de 2100 alunos
Após três meses do lançamento da plataforma ESA On-line, a Escola Superior da Advocacia já disponibilizou 62 cursos e atendeu 2119 alunos. Desenvolvida em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR), o serviço de ensino a distância tem como objetivo difundir o conhecimento aos advogados de todo...
Confira o edital do XXX Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro....
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa apresenta cartilha
Uma cópia da cartilha "Liberdade Religiosa: um guia de seus direitos" foi entregue neste quarta-feira (21/8) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional, Odacyr Carlos Prigol. O material foi produzido com o apoio de inúmeras entidades, entre elas a...
Como lidar com a realidade das drogas será tema de palestra do Projeto Saúde Mental
“Drogas: como lidar com essa realidade” será o tema da segunda palestra mensal do Projeto Saúde Mental da Caixa de Assistência dos Advogados, que acontece no dia 27 de agosto, às 19h, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. O tema será abordado pelo advogado e professor Diogo Bussi. Interessados...
TRE-PR abre processo seletivo de complementação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) abriu processo seletivo de complementação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo. A vaga é decorrente do término do mandato de Paulo Afonso da Motta Ribeiro. Confira aqui a íntegra do edital aqui.
OAB Paraná é sede do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo
A OAB Paraná será sede nos dias 27 a 30 de agosto do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), o evento tem como objetivo incentivar o debate da gestão pública contemporânea. O congresso deste ano tem como tema “Passando a limpo a...
Precarização da advocacia é tema de diálogo entre presidentes do Sinap-PR e da OAB Paraná
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná (Sinap-PR), Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (22/8) com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na sede da seccional. Em pauta, as condições dos advogados empregados, sobretudo a precarização das relações de trabalho. Um...
NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE
No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis. O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração...
Digitalização: Prazo para requerer autos físicos de inscrição na OAB encerra dia 23 de agosto
Considerando a digitalização dos autos originais de processos de inscrição, a OAB Paraná informa que os autos de inscrição dos advogados com inscrição entre os números 182 a 35.499 serão eliminados. De acordo com o Edital de Eliminação de Processo Físico de Inscrição na OAB publicado no dia 1º de...
Seminário debaterá o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o futuro do trabalho
A capital paranaense recebe na próxima semana o seminário “O centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o futuro do trabalho”. O evento será realizado de 26 a 30 de agosto, em diversos locais da cidade. A conferência de abertura será ministrada pelo diretor do escritório da OIT no...
OAB participa no TJ-PR de lançamento do Programa Eficiência na Judicialização da Saúde Suplementar
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou na última terça-feira (20) o “Programa de Eficiência na Judicialização da Saúde Suplementar” ao firmar um protocolo de intenções com as operadoras de planos de saúde. A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou da cerimônia e representou os advogados que atuam...