Em atenção à Carta de Toledo e ofício encaminhado pela OAB Paraná pleiteando a adoção de medidas para solucionar o déficit de servidores e juízes no 1º grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, listou as providências que a corte vem...
Atendendo a apelo da OAB Paraná, TJ recomenda que magistrados priorizem processos em fase de expedição de alvará
Por meio do despacho nº 4148606, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Augusto Gomes Aniceto, recomenda que os magistrados e Chefes de Secretaria do Estado envidem esforços para que a expedição de alvarás ocorra de forma célere, resguardando-se a observância do princípio da...
Inscrições para vagas da OAB nos Tribunais de Justiça Desportiva de Karatê, Orientação, Basketball e Handebol encerram dia 10 de julho
O período de inscrições para o processo de indicação de advogados para vagas reservadas à OAB Paraná nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Karatê, de Orientação, de Basketball e do TJD do Handebol Paranaense encerra no próximo dia 10 de julho. A escolha se dará na...
Corregedoria-Geral da Justiça acolhe pleito da advocacia e determina medidas visando o respeito à ordem cronológica dos processos
A Corregedoria-Geral da Justiça acolheu pleito da advocacia paranaense e determinou que todas as serventias judiciais do estado sejam oficiadas para que se atentem ao disposto no artigo 12, §1°, do Código de Processo Civil. A decisão atende a um pedido formulado pela OAB Paraná para que o Tribunal de...
Vitória da advocacia: audiências relativas às demandas trabalhistas de Porto União poderão ser realizadas em União da Vitória
Um pleito da OAB Paraná, dirigido ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) no início deste ano, foi atendido na manhã desta terça-feira (9/7), em solenidade realizada na Vara do Trabalho de União da Vitória. Graças a um acordo entre os TRTs do Paraná e de Santa Catarina, audiências...
TJ-PR atende pedido da OAB e adota medidas para garantir a organização da fila de cadastramento no interior do Fórum Criminal
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) adotou as medidas necessárias para garantir a organização da fila de cadastramento no interior do prédio do Fórum Criminal de Curitiba nos horários de maior movimento. Segundo o Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados do TJ-PR, foram instalados...
Comissão de Direito Ambiental promove reunião aberta sobre políticas públicas de saneamento básico
A Comissão de Direito Ambiental promove reunião aberta no dia 16 de julho sobre políticas públicas de saneamento básico e o PL 3.261/2019. O evento contará com palestras do presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roberval Tavares de Souza, do advogado Marcus Cavassin e do...
OAB Paraná participa de posse do novo diretor do Foro da Justiça Federal
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (8/7) da posse do novo diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, o juiz federal Rodrigo Kravetz. A cerimônia foi realizada no auditório da Sede da Justiça Federal em Curitiba e foi presidida pelo presidente do Tribunal...
Diretorias da OAB e do Fórum da Mauá discutem ampliação do número de vagas de estacionamento para advogados
A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu nesta segunda-feira (8) o juiz substituto em 2º Grau Benjamin Acácio de Moura e Costa, diretor da sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá. Durante a reunião, realizada na sede da Seccional, os dirigentes trataram de...
Abertas inscrições para o 1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nos dias 23 e 25 de julho o 1º Ciclo de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial. Os encontros serão realizados na Sede da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), das 19h às 21h. As inscrições estão abertas no site da ESA....
Utilização do PJe passará a ser obrigatória para tramitação das ações de competência das zonas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná publicou Ofício (nº 751/2019) que estabelece que a partir de 20 de agosto, nas dez zonas eleitorais de Curitiba e, a partir de 24 de setembro, nas demais zonas eleitorais do Paraná, passa a ser obrigatória a utilização do PJe para a propositura e...
9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulga portaria que disciplina cronograma para digitalização e migração para o PJe
A 9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulgou Portaria (Nº 03/2019) que estabelece o cronograma para digitalização e migração para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de todos os autos de processos que tramitam no local, inclusive aqueles que se encontram no arquivo provisório. Confira aqui a íntegra.