A OAB Paraná integrou o ato de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho realizado nesta quarta-feira (7/5) em todo o país. A mobilização é uma reação à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o andamento de processos relacionados à chamada “pejotização” (Tema 1.389,...
OAB Paraná orienta aposentados e pensionistas sobre fraudes com descontos indevidos em benefícios previdenciários
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, alerta a população sobre o esquema bilionário de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, entidades sindicais e associativas promoveram, entre...
Mandante de atentado contra escritório de advogada paranaense é preso
A Polícia Civil prendeu no último domingo (4/5) o suspeito de ser o mandante do incêndio criminoso que destruiu o escritório da advogada paranaense Franciellen Aline Lago da Silva, localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O caso é acompanhado pela OAB Paraná desde o início, por meio das...
OAB Paraná promove o curso “Entendendo Direito – Debates e Reflexões sobre a nova NR-1”
A OAB Paraná, por meio das Comissões de Advocacia Corporativa e de Direito do Trabalho, realiza no dia 13 de maio, das 19h às 21h, o curso “Entendendo Direito – Debates e Reflexões sobre a nova NR-1”, com o objetivo de debater as recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1,...
OAB Paraná se soma à mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
A OAB Paraná soma-se a entidades, sindicatos e movimentos da sociedade civil que participam da mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da preservação da autonomia desse ramo especializado do Poder Judiciário. Em Curitiba, o ato está agendado para o próximo dia 7 de maio, às...
PJe voltou a funcionar, prazos processuais são suspensos nesta quarta-feira (30)
O sistema PJe voltou a ficar disponível para toda a comunidade jurídica trabalhista no Paraná a partir das 14h40 desta quarta-feira (30). O acesso ficou indisponível por cerca de duas horas e meia entre o final da manhã e o início da tarde. O motivo da indisponibilidade foi problema técnico...
OAB Paraná e município de Araucária assinam Termo de Cooperação Técnica para a advocacia dativa
A OAB Paraná e a Prefeitura de Araucária formalizaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a atuação da advocacia dativa no município. A solenidade foi realizada no Paço Municipal da cidade na manhã desta quarta-feira (30/4) e contou com a presença de autoridades locais e representantes...
Comunicado – Questão anulada no 43º Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem , torna pública a anulação da Questão nº 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado, do caderno...
Transtorno do espectro autista em pauta na OAB-PR
A OAB Paraná sedia no próximo dia 30 de abril um diálogo sobre o transtorno do espectro autista. A programação tem início às 19h, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento. O evento é promovido pela Comissão dos Direitos dos Autistas da OAB Paraná. A entrada é...
Sancionada lei que cria Câmara Especializada em Violência Doméstica contra a Mulher
Foi sancionada na última semana a Lei Estadual nº 22.382/25, que cria a primeira Câmara Criminal Especializada do Brasil voltada ao julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova estrutura do TJPR visa promover celeridade processual da matéria, além de desafogar a sobrecarga nas Câmaras...
Centenário de Raymundo Faoro reaviva legado para a defesa da democracia
Neste domingo, 27 de abril, celebramos o centenário de nascimento de Raymundo Faoro, um dos mais importantes pensadores do direito e da ciência política no Brasil. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faoro se destacou como jurista, ensaísta, cientista político e, por sua atuação na OAB,...
Coordenadoria e Comissão de Fiscalização flagram empresa de assessoria previdenciária que realiza exercício ilegal da advocacia
O coordenador de Fiscalização da OAB Paraná, André Portugal, e a membro relatora da Comissão de Fiscalização da seccional Marli Terezinha Rodrigues de Melo foram conferir as atividades de uma empresa de assessoria previdenciária em Curitiba nesta quinta-feira (24) e constataram que ocorria exercício ilegal da advocacia. Ao abordar o...