OAB-PR se posiciona contra liminar de Gilmar Mendes que blinda o Supremo

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou parecer que recomenda ao Conselho Federal da OAB o ingresso como amicus curiae nas ADPFs 1.209 e 1.260, que discutem a constitucionalidade do regime jurídico do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa responde à decisão liminar proferida pelo ministro...

Desde outubro, mudanças em atos societários tramitam no Empresa Fácil Paraná

Desde outubro, a rotina de registro das sociedades de advocacia no Paraná ganhou um novo fluxo. As alterações de atos societários — tanto de sociedades de advogados quanto de sociedades individuais de advocacia — passaram a tramitar diretamente pelo sistema Empresa Fácil Paraná. A mudança visa modernizar os procedimentos e...

OAB-PR lança 2ª edição do Boletim da Advocacia

A OAB Paraná acaba de lançar o segundo volume do Boletim Informativo da Advocacia, publicação que reúne, em primeira mão, os principais temas em debate no Conselho Pleno, nas Câmaras de Seleção, Prerrogativas, Disciplina, na Câmara Especial e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O boletim traz precedentes comentados...

OAB Paraná lança Cartilha de Direitos Raciais e Interseccionalidades

Está no ar a Cartilha de Direitos Raciais e Interseccionalidades, um material inédito produzido pela OAB Paraná que reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade. A publicação integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades históricas e estruturais...