Os advogados de Fazendo Rio Grande terão um novo espaço no Fórum da cidade. Após solicitação da OAB Paraná e da subseção de São José dos Pinhais, o Tribunal de Justiça cedeu um espaço mais amplo para que seja instalada a nova sala dos advogados, que terá 24 m². No...
Junta Comercial promove seminário sobre abertura de empresas
Com o apoio da seccional paranaense da OAB, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) promoverá no dia 17 de julho, das 9h às 17h30, o Seminário "Academia Empresa Fácil". O objetivo é apresentar as normas do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e da Jucepar para a constituição de...
OAB Paraná faz consulta aos advogados dativos sobre número de comarcas
A OAB Paraná está realizando uma enquete entre os advogados dativos para definir sobre o número de comarcas para as quais o advogado pode ser inscrever. Atualmente, o advogado interessado em atuar como dativo pode se inscrever em até três comarcas. A OAB quer saber se os profissionais optam por...
Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um Judiciário moderador
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem...
OAB Paraná pedirá providências diante de ato de desrespeito às prerrogativas da advocacia no Fórum Ponta Grossa
A dificuldade de acesso ao Fórum de Ponta Grossa fez a advogada Sarah Virgínia Teixeira da Costa de Moraes se sentir agredida em suas prerrogativas profissionais na tarde desta quinta-feira (5/7). Com quase dez anos de atuação profissional, sempre em Ponta Grossa, ela conta que vai frequentemente ao Fórum. No...
Novo Centro Judiciário de Curitiba é inaugurado
Foi inaugurado na manhã desta sexta (6/7) o novo Centro Judiciário de Curitiba, localizado na área que abrigava o antigo presídio do Ahú. A obra foi construída pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Nessa primeira fase, ela concentra o Fórum Criminal e o Juizados Especiais em 26.293,31 m². O...
OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado
O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: Nota O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar...
OAB Londrina acompanha inspeção em penitenciárias da região
No dia 28 de junho de 2018, a OAB Paraná – Subseção Londrina, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, acompanhou inspeção realizada pela Corregedora-Geral do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN/PR), Dra. Lucia Maria Beloni Correa Dias, nas Penitenciárias Estaduais de Londrina (PEL I e PEL II). Dentre as averiguações,...
Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná apoia negociação para encerrar motim na Casa de Custódia de Curitiba
Foi encerrado na manhã desta quinta-feira (5/7), o motim iniciado na Casa de Custódia de Curitiba (CCC) no domingo (1º/7). No mais longo levante registrado na instituição na última década, cinco agentes penitenciários foram rendidos pelos rebelados. Ainda no domingo, um deles foi libertado. Outros três foram liberados na tarde...
Comissão de Advocacia Pública concentra esforços na luta por honorários dignos
A distribuição de honorários de sucumbência para advogados públicos tem concentrado os esforços dos membros da Comissão de Advocacia Pública da OAB Parará, presidida pelo advogado Roberto Altheim. O direito da advocacia pública aos honorários está garantido pelo Código de Processo Civil (CPC), que inclusive preconiza que os entes da...
NOTA OFICIAL – A constante defesa das igualdades
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seção Paraná, em respeito a todos os cidadãos e cidadãs que dedicam sua vida e sua profissão à defesa de direitos e à superação de todas as formas de discriminação na sociedade, REITERA seu compromisso institucional de COMBATER, DENUNCIAR, CRITICAR, ERRADICAR E IMPEDIR...
OAB Paraná aguarda resposta do TJ sobre vagas para advogados no Centro Judiciário
A OAB Paraná aguarda resposta do Tribunal de Justiça sobre o pedido de destinação de pelo menos 100 vagas de estacionamento aos advogados no novo Centro Judiciário de Curitiba. No ofício, enviado ao presidente do TJ-PR, desembargador Renato Braga Bettega em 15 de março de 2018, a seccional manifesta a...