O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) comunica que as repartições judiciárias e administrativas tiveram seus expedientes encerrados às 13 horas desta quarta-feira (27/6). Os prazos processuais e administrativos desta data estão suspensos. O expediente será retomado normalmente nesta quinta-feira (28/6).
Membros da Comissão de Estudos Constitucionais participam de evento na China
O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Rodrigo Kanayama, a vice-presidente, Estefânia Barboza, e a advogada e membro da comissão Melina Fachin estão participando da conferência da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON’S), que ocorre de 25 a 27 de junho na Universidade Hong Kong, na China. Este ano, o...
XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (27) o edital complementar do XXVI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXV Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último...
Comissão de Direitos Humanos faz vistoria no Complexo Médico-Penal de Pinhais
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná realizou na última segunda-feira (25) uma vistoria no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba e apurou as condições em que se encontram todos os detentos da unidade. A visita faz parte de uma programação de rotina. No local, os representantes...
OAB Paraná pede mais espaço para a sala dos advogados no Fórum de Campo Largo
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e a vice-presidente da OAB Campo Largo, Patricia Schmidt, estiveram nesta terça-feira (26/6) no Fórum de Campo Largo em audiência com a juíza Carolina Arantes da Conceição Nunes. “A advocacia de Campo Largo precisa de um espaço mais adequado para...
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da...
Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado. Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou os honorários de sucumbência em...
ESA atualiza artigos do CPC Anotado. Faça o download gratuito.
O CPC Anotado, disponível para download gratuito no site da OAB Paraná, acaba de ser atualizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA). A obra oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense, com as informações sobre as posições dominantes e...
Prerrogativas: TJ suspende artigo de portaria que restringia acesso às audiências públicas do Juizado Especial
Em resposta a pedido de providências formulado pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu o art. 2º da Portaria nº 004/2012 da Direção do Fórum dos Juizados Especiais de Curitiba, que restringia o acesso às audiências públicas agendadas para o...
Prazos processuais: TJ revoga efeitos do item 2 do Decreto n° 078 de 28 de maio de 2018
Tendo em vista as interpretações diversas que foram dadas ao Decreto n° 078 de 28 de maio de 2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, determinou a revogação os efeitos do "item 2", referente à prorrogação do início e do fim dos prazos processuais....
Subseção promove 1° edição da Corrida Legal em agosto
A OAB subseção de Guarapuava promoverá em agosto a 1° edição da Corrida Legal. O evento é aberto para o público e as inscrições começam nesta sexta feira (15/7). A vice-presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, afirma que a primeira edição do Corrida Legal é resultado de um projeto...
Aberta no TRT9 pesquisa sobre metas para a Justiça
Está aberta no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) a pesquisa sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade. O princípio da...