O Simpósio de Direito Ambiental, que tem como tema os 30 anos de proteção constitucional do meio ambiente, foi aberto na manhã desta terça-feira (26/6) no auditório da OAB Paraná com palestra magna do engenheiro florestal Miguel Milano. “É realmente necessário desmatar tanto?”, questionou. Para ele, é alarmante o baixo...
Ônibus Interfóruns circula em horário diferenciado na próxima quarta-feira (27)
O ônibus Interfóruns, que costuma circular pelos fóruns e unidades judiciárias no período da tarde, terá horários diferenciados na próxima quarta-feira (27/6), em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. Confira abaixo o itinerário e os horários, excepcionalmente alterados somente para esta quarta-feira: Horário Interfóruns 27-06-18...
Coral da Caixa dos Advogados e OAB faz segundo grande show nesta terça-feira
“Vidas em forma de música” é o nome do segundo grande show que o Coral da Caixa de Assistência dos Advogados e OAB Paraná apresenta dia 26 de junho, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba. Com repertório especial que abrange diferentes gêneros e estilos da música brasileira, o espetáculo vai...
TJ suspende prazos na 5ª e 6ª Varas Criminais
Em virtude da mudança das Unidades Judiciais para o novo endereço, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a suspensão dos prazos processuais na 5ª Vara Criminal (de 25 a 27 de julho) e na 6ª Vara Criminal (de 26 a 28 de junho). Confira a íntegra do Decreto Judiciário aqui.
Subseção realiza 2° Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor
A OAB subseção de Apucarana promove o 2° Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor e Jornada Brasilcon 25+, em comemoração à legislação consumerista. O Congresso reúne diversos palestrantes para tratar sobre temas atuais do direito do consumidor e será realizado nos dias 28 a 30 de agosto no Auditório Gralha...
OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos
A OAB entrou na Justiça com um pedido para que seja suspenso o aumento na taxa por despacho de bagagens em voos. O pedido de concessão de tutela de urgência incidental para suspender a eficácia do artigo da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza a cobrança...
Novo Código de Processo Civil passa a integrar a biblioteca da OAB Paraná
Um exemplar do livro “Novo Código de Processo Civil: Em diálogo com o ornamento jurídico brasileiro” foi doado pela advogada e professora da Escola Superior de Advocacia (ESA) Andressa Jarletti G. de Oliveira a biblioteca da OAB Paraná. A obra foi organizada por Andressa em parceria com o advogado Gilberto...
OAB-PR reivindicará nomeação de juízes e servidores para a Comarca de Araucária
A falta de juízes e de servidores na Comarca de Araucária foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (22) entre as diretorias da OAB Paraná e da subseção de Araucária. A Seccional irá oficiar o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, no sentido reivindicar a...
OAB-PR reivindica instalação imediata de uma nova Vara de Família na Comarca de São José dos Pinhais
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, a OAB Paraná e a Subseção de São José dos Pinhais solicitaram a criação e instalação imediata de uma nova Vara de Família para a Comarca. A demanda foi tema de reunião...
TRT9 divulga portaria que disciplina sobre citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou portaria que disciplina sobre a citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema de Procuradorias do PJe. Confira a íntegra aqui.
OAB-PR sedia hoje o debate “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate”
A OAB Paraná sedia nesta sexta-feira (22) o debate: “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate a LGBTIfobia”. O evento tem início às 19h, no Auditório da OAB Paraná. O tema será abordado pelo advogado e ativista no campo dos direitos humanos Renan Quinalha, professor de Direito...
Jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerra II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
O jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerrou na noite desta quinta-feira (21) o II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve como foco o debate sobre os avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal. A sessão de encerramento...