Os advogados da OAB Lapa irão à Praça General Carneiro neste sábado, 30 de junho, para o Dia da Cidadania. A ação será realizada das 9h às 14h. A proposta é levar à população informações sobre seus direitos em variadas áreas – igualdade de gênero, igualdade racial, criança e adolescente,...
Presidente da OAB Paraná pedirá ao Conselho Federal que agilize o ingresso de ação contra o MEC
Diante da autorização desenfreada de cursos de Direito no Brasil, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pedirá ao Conselho Federal da OAB que agilize o ingresso de ação contra o Ministério da Educação (MEC). Apenas no último mês, foi autorizada a criação de 49 novos cursos...
Advocacia Dativa: confira as novidades sobre as convocação para os plantões e o processo de nomeação
A convocação da advocacia dativa para os plantões em audiências será realizada, a partir de agora, por meio de um sistema eletrônico desenvolvido pela OAB Paraná. Os plantões são organizados pela seccional e pelas subseções, de acordo com a ordem prevista na lista elaborada pela OAB. Por meio da ferramenta,...
PGE disponibiliza novas funcionalidades para o processo administrativo da advocacia dativa
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) disponibilizou novas funcionalidades para o processo administrativo da advocacia dativa. A partir de agora, o próprio advogado poderá excluir requerimentos ainda não analisados em definitivo. A ferramenta é válida para documentos “aguardando juntada”, “aguardando análise” e com “análise em andamento”. Também é possível...
Confira a Resolução da Diretoria da OAB que regulamenta os procedimentos de atualização cadastral
A diretoria da OAB Paraná divulgou resolução que regulamenta os procedimentos para atualização e disponibilização de endereços e de outros dados cadastrais dos inscritos na seccional. A atualização de endereços deve ser feita pelo advogado inscrito na OAB, utilizando preferencialmente de formulário eletrônico disponível no portal institucional, mediante o prévio...
TJ divulga horário do expediente de segunda-feira, dia 2 de julho
Tendo em vista a participação da seleção brasileira de futebol nos jogos da Copa do Mundo e o horário do jogo entre Brasil e México, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, determinou que o horário do expediente nas repartições judiciárias e administrativas na próxima...
Confira o vídeo realizado pela Comissão do Terceiro Setor da OAB Paraná
Confira a exposição sobre o tema “Tributação das Instituições de Ciência e Tecnologia Sem Fins Lucrativos”, realizada pelo advogado Juliano Lirani no dia 18 de maio, durante sessão da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná. A comissão é presidida pelo advogado Roque Sérgio D’Andreá Ribeiro da Silva...
Nossa saúde depende da biodiversidade, destaca agrônomo no Simpósio de Direito Ambiental
O agrônomo e professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), traçou um quadro alarmante na conferência “Agrotóxicos e a legislação brasileira: dos riscos à proteção da coletividade e do meio ambiente”, que abordou o consumo de agrotóxicos no Brasil e seus reflexos para o meio ambiente...
Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB
Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no começo do mês, em Curitiba. Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira,...
Congresso debate proteção da infância e da adolescência em Foz
Está em curso o 6° Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, 2° etapa, e o 2° Encontro Latino Americano de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em Foz do Iguaçu. O evento tem como tema “Conselho Tutelar e Diversidade” e reúne conselheiros e tutelares dos 399...
Lamachia reúne-se com embaixadora para tratar da situação de crianças brasileiras presas nos EUA
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no dia 26 de junho, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, para tratar da participação da entidade na solução para o problema da segregação, em especial de crianças, detidas na fronteira...
Comissão da OAB Paraná promove documentário nesta quinta-feira
A comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná promove nesta quinta-feira (28/6) a exibição do documentário “Em nome do Filho”, que trata de mães que perderam seus filhos em acidentes de trânsito. Após o filme, será realizado um bate-papo com o diretor Davi Carvalho. A exibição será no Espaço Cultural...