A Associação dos Celíacos do Paraná – Acelpar promove no próximo dia 18 de maio, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa, uma série de palestras relativas aos direitos das pessoas com doença celíaca, que se manifesta pela intolerância ao glúten. Entre os participantes estão as advogadas Cláudia Silvano, diretora...
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná padroniza emissão de certidões negativas
A emissão de certidões negativas de ações trabalhistas expedidas pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) passou a ser feita exclusivamente de forma eletrônica por meio do portal Regional Paranaense, desde o último dia 2. A medida que visa padronizar os procedimentos do Tribunal está prevista no Ato Presidência/Corregedoria...
Resolução nº 792/2017 do TRE-PR traz alterações em relação aos prazos de sustentação oral dos advogados das partes
A Resolução nº 792/2017, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), trouxe alterações em relação aos prazos de sustentação oral dos advogados das partes e do representante do Ministério Público. Segundo o novo regimento, os prazos serão de 10 (dez) minutos nos recursos eleitorais; 15...
Unidades da Seção Judiciária do Paraná passarão por inspeções ordinárias de 21 a 25 de maio
As unidades da Seção Judiciária do Paraná, incluindo as Varas Federais, Turmas Recursais, Centrais de Mandados, Seção de Execução Penal do Presídio de Catanduvas e Unidades Avançadas de Atendimento passarão por inspeções ordinárias de 21 a 25 de maio de 2018. Durante o período de inspeção não serão realizadas audiências,...
Em decisão irresponsável, MEC libera 34 novos cursos de Direito no país
Está no Diário Oficial da União de segunda-feira, 14 de maio de 2018*: pela portaria nº 329, de 11 de maio de 2018, o secretário de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori de Almeida Prado, autoriza a criação de 49 novos cursos superiores...
XIV Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região começa na quarta
O Núcleo OAB Jovem organiza o 14° Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região na sede da Subseção, nos dias 16 a 18 de maio, encerrando no dia 19 de maio com almoço no Recanto “Dá Licença”. As palestras são voltadas principalmente para os profissionais que ingressaram há poucos...
Confira a edição especial de maio da Revista Jurídica da ESA
Está disponível para download (clique aqui) a edição especial de maio da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná. Com 15 artigos produzidos por 18 advogados, o número é integralmente voltado para temas do processo civil brasileiro, para celebrar os dois anos de vigência da Lei...
Artigo: Os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e a luta pela igualdade
Confira o artigo da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, em alusão aos 130 anos da abolição da escravatura no Brasil: Os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e a luta pela igualdade A Lei Áurea, que aboliu...
Gebran Neto: No que concerne à saúde, é preciso que a sociedade brasileira discuta políticas públicas que cubram o melhor tipo de assistência possível
No que concerne à saúde, é preciso que a sociedade brasileira discuta políticas públicas que cubram o melhor tipo de assistência possível. Este deveria ser o cerne das discussões acerca do direito à saúde, na avaliação do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto....
OAB-PR e ESA promovem seminário sobre Direito à Saúde
Um debate sobre a judicialização da saúde pública abriu na noite de quinta-feira (10) o Seminário Direito à Saúde, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná. O tema foi abordado a partir das perspectivas da advocacia, da magistratura e...
OAB reverte decisão que impôs multa de 100 salários mínimos a advogado por suposto abandono do processo
A OAB Paraná impetrou mandado de segurança e conseguiu reverter a decisão que aplicou multa individual no valor de 100 salários mínimos ao advogado Cláudio Dalledone Júnior, por ter supostamente abandonado o processo. A Ordem sustentou a ilegalidade da multa e argumentou que não ocorreu abandono de processo, e sim...
Câmara dos Deputados aprova criação do o Diário Eletrônico da OAB
O projeto de lei que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e segue para sanção do presidente da República. Segundo o PL 9766/18, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou...